Este pacote de mil milhões de euros, anunciado hoje pelo comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, e o vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, pretende facilitar o acesso de jovens agricultores a empréstimos, colmatando uma lacuna identificada pelo executivo comunitário, segundo o qual, em 2017, 27% dos pedidos de empréstimos submetidos aos bancos por profissionais jovens foram rejeitados, comparativamente com apenas 9% entre os outros agricultores.
O programa, que será regido pelo princípio "primeiro a chegar, primeiro a ser servido" e não estabelecerá quotas ou limites para cada Estado-membro, prevê taxas de juro menores, períodos mais longos para iniciar o pagamento do empréstimo contraído (até cinco anos) e para reembolsar a totalidade do empréstimo (até 15 anos), assim como uma maior flexibilidade nas modalidades de pagamento.
Essa flexibilidade, determinada por cada banco consoante cada caso, tem como objetivo acautelar a volatilidade dos preços no setor agrícola, de modo a garantir que os agricultores continuam a pagar os empréstimos em períodos difíceis, como secas ou cheias, permitindo-lhes, por exemplo, adiar o pagamento de determinadas tranches por alguns meses.
"O acesso ao financiamento é crucial e, com demasiada frequência, também um obstáculo para os jovens que querem entrar na profissão. Uma vez que 11% dos agricultores europeus tem menos de 40 anos, apoiá-los é uma prioridade da Comissão Europeia e da Política Agrícola Comum pós-2020", afirmou o comissário europeu.
O programa, que poderá estar operacional já durante os meses de verão, será gerido ao nível dos Estados-membros pelos bancos daqueles países e empresas de crédito a atuar na Europa, responsáveis por estabelecer as condições dos empréstimos.
Bruxelas espera que os bancos nacionais envolvidos neste programa possam igualar a verba canalizada pelo BEI, elevando o orçamento global até aos dois mil milhões de euros, e dando prioridade aos jovens agricultores.
Este novo programa de empréstimos inclui-se numa iniciativa conjunta entre a Comissão Europeia e o BEI que visa juntar o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e os meios financeiros e conhecimentos especializados do BEI.
"Com esta iniciativa, o BEI está a olhar para o futuro deste setor e a fazer face a uma importante lacuna do mercado, a falta de acesso dos agricultores, especialmente das novas gerações, ao financiamento. Este programa de empréstimos também irá apoiar o crescimento e a competitividade no setor agrícola e na bioeconomia, ao preservar e criar empregos nas zonas rurais e costeiras", destacou McDowell, que é responsável pela área naquela instituição.
