"Há neste momento um processo negocial que tem pontos de partida assumidos por todos [os municípios]. É um processo negocial que se inicia depois de consensualizada uma série de questões. Era impensável reunir com o Governo e iniciar um processo negocial sem que os autarcas se entendessem", disse Eduardo Vítor Rodrigues que falava aos jornalistas no final de uma reunião do CmP.

A sessão decorreu pouco depois de ter sido tornado público que o presidente do STCP, Paulo de Azevedo, apresentou a sua carta de demissão, uma informação avançada pelo jornal Público e que o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, confirmou a meio da manhã, apontando que o presidente demissionário vai manter-se no cargo até final de julho, cabendo à Câmara do Porto indicar o seu substituto.

Eduardo Vítor Rodrigues disse desconhecer esta situação, mas justificou que "não tinha porque ser informado", uma vez que "formalmente" a decisão tinha de ser comunicada ao Ministério do Ambiente e à Câmara do Porto e não à AMP.

Mas, este episódio foi mencionado pelo presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro que disse estar "preocupado" com o futuro da STCP e garantiu que o modelo que define a passagem da empresa para os seis municípios onde há rede - Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo -- "não está decidido", uma intervenção que aconteceu minutos antes de Eduardo Vítor Rodrigues dar a reunião de CmP como terminada.

Posteriormente, contactado pela agência Lusa, José Manuel Ribeiro reiterou que "nada está decidido", afirmando que "todos os concelhos mostraram abertura para dialogar, mas não concordaram com nenhum modelo".

"Demos concordância ao Governo para um diálogo para a intermunicipalização. Mas pelo menos Valongo não deu concordância a modelo nenhum", referiu o autarca.

Confrontado com estas declarações, Eduardo Vítor Rodrigues desmentiu o autarca de Valongo e descreveu os vários aspetos que garante estarem "totalmente consensualizados".

"Temos entendimento em relação a várias coisas, nomeadamente a dívida. A única coisa que objetivamente não está definido é a data", disse.

Segundo o também presidente da Câmara de Gaia, "a dívida não vem para os municípios" e "o investimento não conta como capacidade ou limite de endividamento dos municípios", assim como "a gestão impacta no património e não impacta na dívida".

A STCP registou em 2018 um resultado líquido negativo de cerca de 1,8 milhões de euros, o que significou um desagravamento de 13,2 milhões de euros (88%) face aos prejuízos de 15 milhões de euros do ano anterior.

Eduardo Vítor Rodrigues também apontou que "o Porto como já acontece hoje", recordou, "tem uma participação muitíssimo mais pesada e maioritária na STCP", mas esta empresa "passa a ser dos [seis] municípios e não apenas da cidade do Porto".

"Estamos numa fase de última negociação. Mas se algum município não quiser aderir, não há problema porque continua a ter serviço, contratando-o", disse o líder do CmP.

Já Matos Fernandes reiterou, esta manhã à margem de uma cerimónia em Barroselas, que a STCP vai ser entregue aos municípios onde opera "certamente" durante a atual legislatura.

"Essa é a vontade das autarquias, essa é a vontade do Governo, certamente durante esta legislatura irá acontecer", referiu o ministro.

Por fim, em declarações aos jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues também comentou as declarações do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que na quarta-feira, em Assembleia Municipal, disse que é intenção do executivo "retirar definitivamente" à AMP as competências de monitorização que exerce sobre a STCP.

"Acompanho em absoluto as preocupações dele [Rui Moreira]. São preocupações que discutimos antes dele as expressar na UTS [Unidade Técnica de Serviços] há um mês. Temos de encontrar um modelo de, ou com fiscalização própria, contratando pessoas, o que não me parece viável, ou usando as parcerias da UTS [policias municipais por exemplo] fazer a fiscalização", concluiu.