Numa sessão sobre regeneração urbana, reabilitação, inclusão e inovação social, no Hub Criativo do Beato, em Lisboa, o ministro do Planeamento explicou que o concurso foi anunciado em paralelo com um outro específico de ações de inovação social de 12 milhões de euros, também para a região.
"O que foi anunciado foi a abertura de um concurso destinado a um projeto de regeneração urbana de 22 milhões de euros para apoiar projetos na Área Metropolitana de Lisboa, destinada a municípios", referiu Nelson de Souza aos jornalistas.
Os 10 milhões de euros do concurso agora anunciado dividem-se em sete milhões de euros para 'Parcerias para o Impacto', que financia a criação de projetos, e em três milhões de euros para 'Títulos de Impacto Social', que suporta os custos de projetos inovadores, mediante a contratualização de pagamento por resultados.
Os financiamentos dos concursos ocorrem ao abrigo da iniciativa Portugal Inovação Social, com a ajuda do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, depois de investimentos de quase 34 milhões de euros no Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
"Estes milhões todos vêm do Portugal 2020, mais especificamente do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020", realçou Nelson de Souza, acrescentando que as iniciativas acontecem a partir de "fundos comunitários, fundos estruturais e fundos comunitários europeus, que estão incluídos no Portugal 2020".
De acordo com o ministro do Planeamento, os projetos vão permitir a apresentação de operações de reabilitação urbana, de espaço público, bem como de projetos de mobilidade urbana e reabilitação de bairros sociais, dando resposta a problemas sociais que atingem a região de Lisboa.
Na sessão do Hub Criativo do Beato foi ainda apresentado um aviso do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano para a Área Metropolitana de Lisboa, também de 22 milhões de euros, e o balanço das 68 candidaturas do projeto nacional Acesso+.
Sobre o projeto Acesso+, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, disse à agência Lusa que na zona de Lisboa houve um total de sete candidaturas, direcionadas para a iluminação de barreiras arquitetónicas e promoção de mobilidade inclusiva para todos, contribuindo para uma melhor segurança das pessoas com deficiência.
"Queremos espaços que possam ser usados por todas as pessoas em condições de igualdade e conforto, ou seja, vemos as câmaras a apostarem em criar mobilidade com passeios mais largos, com pavimentos confortáveis, rebaixando passadeiras, criando pavimentos táteis", disse.
