Aprovado programa 'Revive Natureza' para recuperação de imóveis devolutos

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a criação de um programa para a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em património natural, denominado 'Revive Natureza', cujos primeiros concursos serão lançados no próximo ano.

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Lusa
05/09/2019 14:25 ‧ 05/09/2019 por Lusa

Economia

Imóveis

Este programa tem já 96 imóveis identificados, que serão integrados num Fundo Imobiliário Especial, e assume como objetivos cimeiros a reabilitação urbanística e posterior organização para exploração turística.

Perante os jornalistas, o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza, referiu que a lista inicial de imóveis é composta, na sua maioria, por "antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais que se encontram dispersas pelo território, mas inseridos em localizações notáveis, quer pelas suas características, quer pelo património natural que dispõem".

"Estes imóveis serão afetos a um fundo de uma sociedade gestora pública e que posteriormente os disponibilizará mediante concurso àqueles que pretendam explorá-los para a atividade turística. Está previsto que o fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar o financiamento da recuperação que seja levada a cabo por aqueles que venham a explorar estes imóveis", apontou o membro do Governo.

No que respeita às condições para a exploração deste tipo de imóveis, Pedro Siza adiantou que se procurará "valorizar os interessados que possam ter projetos de dinamização de comunidades locais, da atividade turística e de desenvolvimento de recursos endógenos".

"Este modelo já tem sido utilizado para imóveis com património cultural significativo e que agora vamos transpor para pequenos imóveis dispersos pelo território", disse também o ministro Adjunto e da Economia, antes de destacar a vertente relacionada com a criação de emprego em pequenas comunidades.

Segundo o Governo, o turismo de natureza é um dos segmentos que regista um maior crescimento da procura internacional e enquadra-se nos objetivos de promoção de um turismo sustentável que aproveite as características ecológicas, geológicas e culturais de cada área natural.

Questionado sobre o calendário previsto para o arranque dos primeiros concursos, Pedro Siza afirmou que, a partir de agora, os primeiros passos passarão pela constituição do fundo e pela aprovação do regulamento para a atribuição de direitos.

"Estou convencido que nos próximos meses, que serão também meses de mudança de Governo, serão tempo importante para a preparação destes processos. Julgo que no próximo ano poderemos começar a ver os primeiros concursos a surgirem", acrescentou.

 

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