"O objetivo oficial para o défice deste ano (0,2% do PIB), definido no Orçamento do Estado para 2019 e mantido inalterado na atualização do Programa de Estabilidade e na recente notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, apresenta-se claramente alcançável, em particular quando se considera o perfil intra-anual do saldo orçamental observado no passado recente", lê-se no documento.
Ainda assim, o banco central vê "alguns fatores de incerteza relativamente à evolução orçamental até ao final do ano", caso da evolução dos impostos diretos do lado da receita, "em particular, relacionada com o saldo dos reembolsos e notas de cobrança em sede de IRS".
Já do lado da despesa, o Banco de Portugal considera que há incertezas devido às despesas com pessoal, que estão "muito condicionadas pela implementação efetiva do descongelamento de carreiras e pelo aumento do número de funcionários, em particular em áreas que evidenciam maiores pressões orçamentais, como a saúde".
Além disso, refere, há rubricas como o consumo intermédio e o investimento "que, na primeira metade do ano, tiveram uma evolução aquém do orçamentado", o que "dificulta a avaliação das perspetivas para o conjunto do ano".
O Banco de Portugal refere ainda que podem existir medidas temporárias (como aconteceu com a injeção de capital no Novo Banco no primeiro semestre) a afetar o saldo orçamental do conjunto deste ano.
Em final de setembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse em entrevista à Lusa que o défice deste ano pode ficar "ligeiramente" abaixo dos 0,2% do PIB, nomeadamente na sequência das receitas de IVA, e que a nova meta deverá ser enviada a Bruxelas em 15 de outubro.
"Nós temos um défice no primeiro semestre de 0,8% [do PIB] que há de resultar num défice anual muito próximo de 0,2%, eventualmente ligeiramente menor, mas não seguramente maior do que 0,2%", afirmou Mário Centeno, em entrevista à Lusa.
O défice de "2018 foi uma décima melhor do que tínhamos projetado no Programa de Estabilidade. Tecnicamente, como se diz na gíria, podemos arrastar essa décima, expectavelmente, para 2019, se tudo o resto se mantiver constante", referiu, acrescentando que, além disso, houve também uma "revolução na estrutura da atividade económica" portuguesa.
"É possível que consigamos fazer algo melhor na projeção de algumas variáveis para até ao fim do ano, dada a nova base, digamos assim, das contas nacionais e das contas públicas", referiu.
O défice orçamental ficou em 0,8% do PIB no primeiro semestre deste ano, segundo o INE.
O instituto de estatística melhorou, em setembro, o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do PIB.
