O Executivo de António Costa vai apresentar o Orçamento do Estado para 2020 até 15 de dezembro, uma garantia que foi dada pelo Presidente da República, esta terça-feira. "O Governo já disse que vai apresentar o Orçamento do Estado antes de 15 de dezembro", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.
A verdade é que ainda nenhuma data em concreto tinha sido avançada, apesar de na sexta-feira o Jornal de Negócios noticiar que a apresentação estaria programada para a semana antes do Natal.
Seja como for, o Governo tem 90 dias a contar da data de tomada de posse - que aconteceu no sábado, dia 26 de outubro - para apresentar o documento, uma vez que este foi ano de eleições legislativas.
A confirmar-se esta data, cumpre-se a vontade do primeiro-ministro, António Costa, de entregar o documento antes do final do ano.
De recordar também que Portugal enviou a Bruxelas um esboço do plano orçamental, apenas com previsões macroeconómicas e num cenário de políticas invariantes, em meados deste mês. Bruxelas respondeu e pediu uma atualização o "mais breve possível".
