"A Sonangol torna público que no âmbito da implementação do Projeto da Refinaria de Cabinda e após um longo processo de seleção de um investidor com capacidade técnica e financeira que reunisse os pressupostos legais e de 'compliance' selecionou, em novembro de 2018, o consórcio United Shine Ltd com o qual celebrou um acordo genérico em fevereiro de 2019 e um contrato a 4 de junho do mesmo ano", lê-se numa nota de imprensa.
"Esta parceria iria permitir realizar, com a celeridade requerida, o projeto por forma a reduzir as despesas do Estado, relativas à importação de combustíveis", mas acrescenta-se no comunicado, "em outubro do corrente ano, a Sonangol viu-se forçada a rescindir o contrato, na sequência do incumprimento das ações acordadas e da não garantia, de forma efetiva, incondicional e concreta", de vários aspetos.
"Em negociações posteriores à rescisão do referido contrato, a Sonangol encetou contactos junto de outros potenciais investidores tendo assinado a 30 de outubro de 2019, com a GEMCORP CAPITAL LLP, um Memorando de Entendimento, para o financiamento e implementação do projeto, garantindo a realização dentro dos prazos faseados, 30 + 30, com financiamento assegurado em respeito aos compromissos com o Estado e a sociedade", aponta-se no comunicado.
Entre os pontos que não foram cumpridos pelo consórcio United Shine, e que motivou a rescisão do contrato, a Sonangol destaca a falta de "financiamento ou garantias para assegurar a implementação da Refinaria em Cabinda; qualquer capitalização societária, que demonstrasse robustez financeira ao nível de capitais próprios, para assegurar a realização do projeto".
Por outro lado, acrescentam, houve também incumprimento na "demonstração de capacidade de preparação ou de execução das atividades essenciais no período acordado (24 meses); não apresentação dos estudos técnicos suplementares, comercial e financeiro que suportassem a concretização do projeto no prazo estabelecido".
No comunicado, a Sonangol alega também que não foi apresentada "documentação para a aprovação do projeto de investimento privado à luz das leis angolanas", nem "títulos ou documentos que atestassem a titularidade da refinaria para a deslocação do exterior para Angola e posterior montagem em Cabinda dentro do prazo, 2022, como foi acordado, e não manteve a parceria técnica que deu preferência à escolha da sua proposta".
