O Governo poderá "sinalizar" já algumas medidas apresentadas pelos parceiros sociais no Orçamento do Estado para 2020. O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em declarações à saída da primeira parte reunião da Concertação Social, que decorreu esta segunda-feira.
"A reunião hoje foi para que os parceiros sinalizassem aquelas que são as suas prioridades, nomeadamente que pudessem ter já algum reflexo ou algum sinal em sede do Orçamento do Estado para 2020, foi isso que fizemos, ouvir os parceiros. Estamos agora nesta fase de elaboração do Orçamento e é fundamental ouvir os parceiros sobre esta matéria", disse Ana Mendes Godinho, em declarações transmitidas pela RTP3.
Sem detalhar que medidas poderão estar em cima da mesa, a ministra do Trabalho adiantou apenas que o "objetivo é continuar este processo [de negociação do acordo de rendimentos]", justificando que está já agendada uma reunião para janeiro com os parceiros sociais.
A reunião, que inicialmente tinha como ponto único a preparação do Conselho Europeu dos dias 12 e 13, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, acabou por ser alargada ao acordo sobre competitividade e rendimentos.
Na semana passada, o Governo recebeu os contributos das centrais sindicais e das confederações patronais para a discussão e tanto a CIP - Confederação Empresarial de Portugal como a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) propõem que um número maior de Pequenas e Médias Empresas (PME) possa beneficiar da taxa reduzida de 17% de IRC.
