Depois de na segunda-feira o Governo ter estado a ouvir patrões e sindicatos, esta terça-feira o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais do documento, na Assembleia da República.
Apenas foram apresentadas as perspetivas macroeconómicas, que já foram incluídas no esboço orçamental remetido a Bruxelas, até porque as reuniões foram curtas.
O que desvendaram os partidos à saída:
PSD: O PSD disse que lhe foi apresentado o cenário macroeconómico, mas que recusou divulgar, remetendo a sua apresentação para o executivo. No final da reunião, que durou pouco mais de 20 minutos, o vice-presidente da bancada social-democrata Afonso Oliveira remeteu para a próxima segunda-feira - data prevista da entrega do documento - qualquer outra avaliação.
"Foi uma reunião muito curta, só deu mesmo para apresentar o quadro macroeconómico e para perceber que só no dia 16 teremos as medidas do Governo. Nessa altura é que analisaremos o documento e só nessa altura será possível analisarmos o que está em causa e a nossa posição", afirmou.
Bloco de Esquerda: À saída da reunião, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares revelou que ainda não chegaram a um entendimento com o Executivo de António Costa, relativamente às medidas que são uma prioridade para o Bloco.
"Ainda não chegamos, nesta matérias, a entendimento com o Governo. Consideramos que o que está em cima da mesa fica aquém das necessidades do país. Desse ponto de vista não é um processo fechado", explicou.
PCP: À saída, João Oliveira disse que houve uma "confirmação dos elementos mais gerais de enquadramento do Orçamento aos aspetos do cenário macroeconómico", sem haver nenhuma identificação "em concreto em relação à qual haja algum desenvolvimento na apreciação do conjunto de matérias que o PCP sinalizou".
Assim sendo, o PCP vai agora aguardar "pela proposta do Governo para saber exatamente qual é a perspectiva do Governo quanto a estas propostas do PCP".
CDS: Também à saída do encontro, Cecília Meireles, líder da bancada do CDS disse que as previsões macroeconómicas transmitidas pelo Governo são "condizentes com as que já tinham sido reportadas a Bruxelas". Sobre o sentido de voto, remeteu essa decisão para segunda-feira, após ser revelado o documento.
Sem revelar grandes pormenores sobre a reunião que teve com Centeno, a representante do CDS disse apenas que a "ideia de que para termos serviços públicos a funcionar é necessário termos cada vez mais e mais dinheiro não é uma ideia correta. Muitas vezes com menos dinheiro é possível termos serviços públicos melhores".
Cecília Meireles afirmou ainda ter saído da reunião com o Governo no Parlamento sem qualquer sinal de que haja no Orçamento do Estado para 2020 um desagravamento fiscal, designadamente para a classe média em sede de IRS.
Partido Ecologista Os Verdes (PEV): "Foi apenas o cenário macroeconómico que esteve em cima da mesa", disse José Luis Ferreira, do PEV, à saída do encontro com Centeno. Porém, o representante do partido adiantou uma novidade, o Governo está a preparar o OE2020 num cenário de excedente já no próximo ano: "Provavelmente [haverá] até superavit no próximo ano", disse José Luis Ferreira.
Iniciativa Liberal: O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou hoje que o partido votará contra o Orçamento do Estado para 2020, depois da reunião com o Governo. "Este orçamento vai dar corpo ao que foram as promessas eleitorais do PS e do programa do Governo do PS e nessa perspetiva não há qualquer hipótese da Iniciativa Liberal aprovar este orçamento", afirmou João Cotrim Figueiredo.
Chega: Também à saída do encontro com Centeno e ressalvando que ainda não foi divulgada a proposta final de OE para 2020, o deputado único do Chega transmitiu que ainda não definiu o seu sentido de voto, mas apontou que basta que uma das suas medidas não seja espelhada no OE para que a viabilização por parte do Chega fique comprometida.
PAN: Também à saída, a representante Inês Sousa Leal disse aos jornalistas que "só conhecendo o documento final e só sabendo se o Governo vai ou não ser mais ambicioso quanto às metas de descarbonização, quer também quanto aos direitos sociais e laborais é que podemos tomar uma decisão quanto ao assunto".
[Notícia atualizada às 15h07]
