Mário Centeno entregou a famosa pen do Orçamento do Estado para 2020 a Ferro Rodrigues perto da meia-noite desta segunda-feira. O Governo apresentou o OE para 2020 antes do final do ano, mas para Francisco Louçã "ficou muito claro que não havia nenhuma razão para esta precipitação do Governo".
No seu espaço de comentário semanal na SIC Notícias, Louçã lembrou que foram "corrigidos alguns quadros onde havia erros de pormenor".
"O Governo podia ter apresentado o Orçamento em janeiro, podia ter esperado mais uma semana ou duas, talvez deixar passar a época das festas. Nada mudava do ponto de vista político, a não ser um sinal de controlo que o Governo quis ter", sublinhou.
Sobre o Orçamento, o economista salienta que "é mais instável do ponto de vista da sua arquitetura". "É claro que se percebe que há uma estratégia do Governo de fazer muitas promessas implícitas, com muita referência à possibilidade de medidas futuras", referiu, exemplificando com o aumento extraordinário das pensões mais baixas.
Para Francisco Louçã, "nas questões mais estruturantes há um debate sobre a carga fiscal que merece alguma atenção e há uma grande indefinição no que são as medidas fundamentais na área da educação, na área da habitação e na área do investimento. Creio que são os três grandes buracos negros do Orçamento".
Relativamente à carga fiscal, o comentador afirmou que o Governo "meteu-se numa armadilha porque deu uma indicação que a carga fiscal, ou seja o peso total dos impostos e das contribuições das receitas no PIB, poderia subir duas décimas. Depois corrigiu isso, o que até suscitou um debate amargo entre Rui Rio e Mário Centeno".
Francisco Louçã mostrou-se preocupado com o investimento público que "mantém-se a um nível muito baixo, continua historicamente muito baixo, cinco mil milhões de euros". Um problema ao qual se soma o registado na área da habitação.
"O Governo tem prometido um programa para arrendamento a preços acessíveis, tem um programa para alojamento de famílias em condições muito degradadas na habitação. Na habitação, os programas têm de ganhar velocidade. No primeiro ano, não se consegue executar tudo o que é necessário, mas para as promessas que o Governo fez, de resolver os problemas da habitação no dia 25 de abril de 2023, este ano começará muito mal se for executado aquilo que está previsto, e que não corresponde ao que o PS prometeu na campanha eleitoral", deu conta o antigo líder do Bloco de Esquerda.
