Os parceiros sociais foram recebidos, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e à saída do encontro, em Belém, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, considerou que "está na hora de os trabalhadores e pensionistas serem ressarcidos".
Sobre o Orçamento do Estado "aquilo que transmitimos ao senhor Presidente da República é que está na hora de os trabalhadores, dos pensionistas e também dos desempregados serem ressarcidos dos sacrifícios a que foram sujeitos durante vários anos", disse, acrescentando que "foram estes trabalhadores, estas camadas da população, que viram reduzidos os seus rendimentos e os seus direitos" e "deram um contributo indispensável para que o país pudesse crescer economicamente".
A CGTP foi a primeira central sindical a ser ouvida por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o seu líder passado ainda uma mensagem de que os salários têm de aumentar, mas "não com os 0,3%" anunciados: "Agora, num momento em que se fala num excedente orçamental, é tempo também de os salários aumentarem de forma significativa e não pela via dos 0,3% que inexplicavelmente foram apresentados à Administração Pública".
Mas não só. "É necessário também que haja um aumento significativo das reformas, que a fórmula de cálculo seja alterada, para que os pensionistas não fiquem reféns da evolução da situação económica como tem sido até aqui", garantiu. Por outro lado, na visão da CGTP, é necessária "a proteção dos desempregados, muitos deles que este momento não têm qualquer apoio do Estado e que já estão, nalguns casos, a entrar em situação de exclusão".
"Além disso, considerámos também que era fundamental promover um aumento do investimento público e a melhoria dos serviços públicos. Mas, para isso, é preciso valorizar os profissionais e, simultaneamente, corresponder ao que são as necessidades das populações", sublinhou.
Já quanto ao acordo para a competitividade e crescimento, outro dos temas debatidos com Marcelo, Arménio Carlos referiu que a central sindical disse ao Presidente que "não pode haver um acordo sério a construir na Concertação Social enquanto a contratação coletiva continuar bloqueada".
Questionado sobre se a comitiva foi a Belém aconselhar Marcelo a vetar o Orçamento do Estado no caso de não conseguir exercer a magistratura de influência, o representante da CGTP referiu que "não exerce essa função de aconselhamento" mas que transmitiu que "esta proposta de Orçamento desvaloriza e desrespeita os trabalhadores da Administração Pública, que não respeita os reformados e, simultaneamente, que secundariza o papel da situação difícil em que os desempregados vivem neste momento".
UGT: "Precisámos de um acordo, mas não é a qualquer preço"
À CGTP seguiu-se a UGT. Em declarações aos jornalistas, Lucinda Dâmaso garantiu que não pediu nada ao chefe de Estado, mas revelou que demonstrou a preocupação da central sindical com o conteúdo da proposta do Orçamento do Estado.
"Nós não pedimos nada ao senhor Presidente da República. Nós apenas dissemos aquilo para que estamos disponíveis, dissemos que precisámos de um acordo de concertação social, tal como sempre o quisemos, mas não é a qualquer preço que o faremos", frisou.
Neste sentido, também a UGT disse a Marcelo Rebelo de Sousa que está "muito preocupada" porque "a carga fiscal continua a ser muitíssimo elevada, o que vai fazer com que o salário disponível dos trabalhadores, reformados e pensionistas seja muito menor do que aquilo que têm agora e o poder de compra com certeza vai diminuir".
A presidente da UGT reforçou ainda a ideia de que é necessário "um aumento de rendimentos, que façam face ao seu poder de compra e não é isso que nós sentimos no Orçamento".
Patrões consideram que o OE2020 não "olha o suficiente" para as empresas
Depois dos sindicatos, o Presidente Marcelo escutou os 'patrões'. A Confederação do Turismo Português (CTP) foi a primeira, a que se seguiu a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e, por fim, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Para o presidente da CIP, o referencial salarial deve ser tratado nas mesas negociais, setor a setor e definido em negociação coletiva. "É aí nessa sede que essa matéria se trata, sendo certo que não poderá haver um valor igual para todos e cada um dará aquilo que o seu setor permitir", especificou o presidente da CIP, para sublinhar que esta "não é uma dimensão da Concertação Social e, por isso, deve ser extraída da discussão no acordo, porque não deve estar no acordo".
O líder da CIP disse ainda ter transmitido ao Presidente da República a posição da CIP sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020, assinalando que se trata de um documento "de continuidade, pouco ambicioso" e "poucochinho".
Ainda que reconheça que a proposta orçamental que o Governo entregou na Assembleia da República em 16 de dezembro inclui algumas das medidas que a CIP propôs, António Saraiva entende que "não olha o suficiente" para as empresas.
[Notícia atualizada às 21h30]
