Em carta aberta às empresas portuárias de Lisboa, o SEAL "propõe que as taxas da A-ETPL pagas pela utilização de trabalhadores portuários do Porto de Lisboa sejam devidamente atualizadas".
O sindicato recordou que a Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) "há cerca de ano e meio" que "deixou de pagar atempadamente os salários aos trabalhadores portuários que prestam trabalho no Porto de Lisboa, alegadamente, devido a dificuldades financeiras".
Para o SEAL, "as dificuldades financeiras da A-ETPL têm como origem primeira o modo como a gestão da mesma é efetuada, indiretamente, pelas suas associadas, que são também as únicas clientes que a mesma tem".
O sindicato defendeu que, se a culpa não é das associadas, "então tal responsabilidade será dos seus gestores diretos, que curiosamente, são também todos eles pessoas diretamente ligadas às associadas/únicas clientes da A-ETPL", lê-se na mesma nota.
O SEAL garantiu ainda que "pelo menos há quase um ano e meio" é "do conhecimento das associadas/únicas clientes da A-ETPL que os custos da mesma não são cobertos pelas receitas que esta fatura no exercício da sua atividade de cedência de mão-de-obra".
Ainda assim, de acordo com a carta, estas associadas "continuam a persistir na manutenção da faturação por cada cedência de trabalhador por valores inferiores ao custo real do mesmo, sendo de referir que, de acordo com a informação recolhida, tais valores nunca foram atualizados desde a constituição da A-ETPL".
O sindicato acusa as empresas de operação portuária de se servirem "em exclusivo do trabalho prestado pelos trabalhadores portuários que são quadros da A-ETPL" e de saberem "qual é o custo real dessa utilização, mas recusam-se a faturar a elas próprias esse mesmo custo pelo seu valor real, pese embora saibam que essa conduta lesa financeira e psicologicamente os trabalhadores".
"Assim sendo, este sindicato propõe que as taxas da A-ETPL pagas pela utilização de trabalhadores portuários do Porto de Lisboa sejam devidamente atualizadas", lê-se no documento.
A estrutura sindical defendeu que, por esta via, "será possível resolver os problemas financeiros da A-ETPL e permitir que o pagamento do aumento salarial acordado em junho de 2018 se transforme numa realidade imediata, ainda que os retroativos venham a ser pagos de forma parcelar e faseada no tempo (12 meses)".
A A-ETPL tem vários sócios, que são empresas de estiva.
