Esta sexta-feira, o Novo Banco foi o último das grandes instituições financeiras a apresentar resultados, com prejuízos de 1.058,8 milhões de euros, ainda assim menores perdas do que as de 1.412,6 milhões de euros de 2018.

Quanto a comissões, o Novo Banco arrecadou 323,5 milhões de euros no ano passado, mais 3,1% do que em 2018.

Segundo a entidade financeira, as comissões relacionadas com serviços de pagamentos e comissões sobre empréstimos e garantias diminuíram, o que atribui à concorrência da atividade bancária em Portugal, mas essa queda "foi compensada pelo crescimento das comissões de gestão de ativos, assessoria, servicing e diversos".

Somando as receitas de comissões do Novo Banco às receitas de comissões de Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI e Santander Totta, no total, os cinco maiores bancos a operar em Portugal arrecadaram 1.859,1 milhões de euros em 2019, mais cerca de 50 milhões do que em 2018, em base comparável.

O BCP cobrou, na operação em Portugal, 483,2 milhões de euros em 2019, mais 1,7% do que em 2018.

A Caixa Geral de Depósitos, na operação em Portugal, conseguiu 414 milhões de euros em 'resultados de comissões e serviços', mais 5,3% face 2018, justificando com "a colocação de seguros e fundos de investimento".

O Santander Totta teve receitas de 380,5 milhões de euros com comissões líquidas, mais 4,8% do que em 2018, o que o banco justifica com a "evolução favorável das comissões de meios de pagamento e de seguros".

Por fim, em 2019, o BPI registou 257,9 milhões de euros em comissões líquidas, um valor inferior em 7,2% às cobradas em 2018.

Contudo, o banco vendeu o negócio de cartões, 'acquiring' e de banca de investimento ao CaixaBank (dono do BPI), pelo que não constam as comissões geradas por esses negócios.

Segundo o BPI, excluindo o efeito decorrente das vendas destes negócios, em base comparável, as comissões aumentaram 14 milhões de euros em 2019 face a 2018 (5,7%).

As comissões bancárias têm sido um tema polémico e na passada quinta-feira o parlamento votou projetos-lei que as limitam, aprovando na generalidade a proposta do PS que limita as comissões bancárias em plataformas eletrónicas (como MB Way) e baixando à especialidade sem votação as propostas de BE, PCP e PAN que visam mesmo proibir essas comissões.

Os deputados aprovaram ainda propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do PSD que impedem os bancos de cobrarem comissões por processamento da prestação de crédito.

As propostas do BE aprovadas proíbem ainda os bancos de cobrarem encargos pela emissão de documentos declarativos de dívida, tornam "obrigatória e gratuita" a emissão automática da declaração de fim do contrato (distrate) e impedem alterações unilaterais dos bancos nos contratos de crédito que signifiquem mudanças no valor total do empréstimo.

O debate e as votações em plenário aconteceram depois de a Associação Portuguesa de Bancos (APB) ter dito em comunicado que leis que proíbam ou limitam comissões bancárias são incompreensíveis e discriminatórias e podem ter como consequência despedimentos, redução de balcões e deslocalização de bancos. PS e BE disseram no plenário que recusavam as ameaças da banca.

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