"A nossa principal preocupação é a necessidade de continuar a trabalhar. Independentemente do momento que estamos a atravessar de fecho de mercados e de feiras, os artesãos não querem depender de um subsídio mínimo. Os artesãos querem continuar a produzir", disse à agência Lusa o porta-voz do Grupo de Trabalho Manifesto Artesão (GT.MA), Jorge Pereira.
Já numa carta enviada hoje ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o GT.MA refere que "neste quadro de grandes incertezas para todos", referindo-se à pandemia covid-19 que obrigou ao fecho de espaços públicos e ao cancelamento de eventos, nomeadamente feiras e mercados, o grupo "não pode ficar indiferentes" e quer "contribuir também com a apresentação não só de meras propostas, mas também de possíveis soluções".
"Os artesãos e as Unidades Produtivas Artesanais (UPA) com exercício de atividade não deixam de ser considerados trabalhadores independentes", refere a carta.
Jorge Pereira explicou à Lusa que uma das soluções é a "entrega antecipada" do valor que os artesãos podem receber pela participação em feiras e mercados, uma verba que anualmente é disponibilizada pelo Instituto de Emprego e que vai até 2.100 euros, isto para, disse, "um primeiro impacto" e para pagar o investimento já feito em materiais.
"O que queremos é não cessar a atividade e já estamos a pensar já em novas soluções. O Governo tem de olhar para nós não como atividade meramente de trabalhadores independentes, mas como um setor que percebe o impacto desta situação, está disponível e procurará novas formas para vender, mas também não quer morrer", disse o porta-voz do GT.MA.
Assim, este grupo pede um apoio que lhes dê "alguma base de sustentação" de forma a "combater a paragem forçada", lembrando que "não sabe até quando estará privado de retomar a atividade".
"Vamos ficar numa situação de calamidade. Estará muito em causa a nossa sobrevivência. Não sabemos se no verão já os poderemos fazer", sintetizou Jorge Pereira.
Além desta carta à tutela, o grupo Manifesto Artesão, que junta pessoas de todo o país, também lançou uma petição pública que conta com mais de 700 assinaturas, na qual se lê que "os artesãos e artesãs não descuram que há muitos fogos a que o Estado terá que acudir e dar respostas", mas pedem ao Governo que olhe para este setor que é "um setor muito diversificado, mais especificamente muito individualizado e muito sazonal", razão pela qual estimam que "sofrerá um impacto imediato gravíssimo".
"[Este setor é] composto por trabalhadores considerados independentes, mas de difícil enquadramento para os apoios apresentados nas 30 medidas governamentais e, não sendo também considerados nas medidas apresentadas para os recibos verdes. Está então numa situação de vazio legislativo e, portanto, mais confusa de gerir e para a qual haverá dificuldades acrescidas em termos de candidaturas que venham a ser disponibilizadas", descreve o texto da petição.
Por fim, entre outras medidas, o GT.MA pede a possibilidade de adiar pagamentos à Segurança Social, bem como dos pagamentos por conta às Finanças.
A possibilidade de acesso ao crédito sem juros como fixado para as microempresas com fins específicos de apoio à continuidade da produção caso o artesão decida continuar com a atividade aberta é outra das sugestões.
"Os artesãos e unidades produtivas artesanais ficam também desde já disponíveis para colaborarem em ações de apoio social e solidário que possam minorar o efeito do encerramento de escolas e o isolamento social, em moldes a definir", lê-se também no texto.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.
Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
