No final da reunião semanal do executivo comunitário, a vice-presidente Vera Jourova indicou em conferência de imprensa que o colégio teve uma discussão "frutuosa" sobre o plano de relançamento da economia europeia após a crise provocada pela pandemia da covid-19, mas lembrou a complexidade das discussões, sobretudo face à ligação do fundo a uma proposta revista do orçamento da UE para 2021-2027. "Precisamos de algum tempo", disse.
Em 23 de abril, o Conselho Europeu encarregou a Comissão liderada por Ursula von der Leyen de apresentar com caráter de urgência propostas sobre o fundo de recuperação e o quadro financeiro plurianual, tendo vários líderes apontado a data de 6 de maio, mas o executivo comunitário reiterou hoje que espera ter propostas para apresentar "entre a segunda e a terceira semana de maio".
Jourova indicou hoje que o trabalho está em curso, tanto na revisão de uma proposta de orçamento como do fundo de recuperação, que classificou como "um instrumento de emergência para aumentar temporariamente o poder de fogo financeiro do orçamento".
Uma das formas de o fazer passará pelo acesso da própria Comissão Europeia aos mercados financeiros para contrair empréstimos, ainda que sem mutualização de dívida já existente, e desse modo "canalizar fundos suplementares para os Estados-membros através do orçamento da UE", lembrou.
Relativamente à forma como os apoios financeiros serão canalizados para os Estados-membros - uma das principais questões em aberto -, a vice-presidente adiantou que hoje "o colégio sublinhou a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre empréstimos, subvenções e garantias financeiras".
Além disso, e porque, no melhor cenário, o fundo de recuperação estará operacional em 1 de janeiro de 2021, com a entrada em vigor do novo orçamento plurianual - e para tal é necessário um compromisso quase em tempo recorde -, Jourova disse que a Comissão também está plenamente consciente de que é necessário prestar apoio aos Estados-membros mais afetados pela covid-19 ainda antes da entrada em vigor dos novos instrumentos.
Segundo a vice-presidente, "todos os [comissários] que intervieram [no debate de hoje] sublinharam a necessidade de ser prestada ajuda rápida sobretudo aos Estados-membros que dela mais necessitam", acrescentando que deverão ser privilegiados para as medidas urgentes de curto prazo os instrumentos ainda disponíveis no quadro do atual orçamento, e à luz da flexibilização das regras já adotadas pela Comissão.
"Há uma vontade muito forte de apresentar muito em breve as novas propostas. Precisamos de algum tempo para discutir com os Estados-membros e com o Parlamento Europeu" (Vera Jourova)
Reunidos numa cimeira por videoconferência na passada quinta-feira, os líderes dos 27 aprovaram o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, no montante global de 540 mil milhões de euros.
Contudo, como era previsível, não tomaram decisões sobre o fundo de recuperação, encarregando o executivo comunitário liderado por Von der Leyen de trabalhar com caráter de urgência neste dossiê, interligando-o com uma revisão da proposta de orçamento plurianual da União para 2021-2027, que será a base desse fundo, que muitos classificam como um novo "Plano Marshall" para Europa, mas financiado pela UE.
Vários elementos-chave, que não somente "detalhes", estão ainda em aberto, designadamente de que modo será financiado esse fundo, a sua interligação com o orçamento da União para os próximos sete anos, o montante do fundo, que poderá chegar aos 1,5 biliões de euros, as modalidades em que o dinheiro será concedido aos Estados-membros, assim como os critérios para a distribuição dos apoios.
