Após várias videoconferências celebradas num formato alargado aos países que não têm a moeda única, para discutir as respostas de emergência às consequências socioeconómicas da covid-19, os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se no formato regular, a 19, com diversos pontos em agenda, incluindo a apresentação das conclusões da 11.ª missão de vigilância pós-programa realizada pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu a Portugal, há já três meses.
Depois de terem chegado a um acordo, em 09 de abril passado, sobre um pacote de emergência num montante total de 540 mil milhões de euros para fazer face à crise provocada pela pandemia -- entretanto 'aprovado' pelo Conselho Europeu --, o Eurogrupo tenciona hoje definir os termos exatos de uma das 'redes de segurança' adotadas, a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), designada 'Apoio à Crise Pandémica'.
Em concreto, o fórum informal de ministros das Finanças da área do euro vai procurar definir os critérios de elegibilidade para recorrer a este instrumento do MEE, através dos quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19.
O objetivo é que esta linha de crédito esteja operacional já em 1 de junho, tal como solicitaram os chefes de Estado e de Governo na última cimeira, recorda o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter a dar conta da agenda de trabalhos de hoje.
On Friday’s #Eurogroup we will review the economic situation based on today's @EU_Commission forecasts and aim to agree on main features of @ESM_Press pandemic crisis tool -to be operational by June 1. On other business, we'll hear about @BVerfG ruling https://t.co/G2jGRho3bR
— Mário Centeno (@mariofcenteno) May 6, 2020
Os ministros irão também discutir os planos de relançamento da economia europeia no pós-pandemia, mas numa altura em que se aguarda ainda a apresentação da proposta, por parte da Comissão, do futuro fundo de recuperação, assim como a proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027.
As discussões de hoje serão realizadas já à luz das primeiras projeções de Bruxelas sobre o impacto da pandemia da covid-19 na economia europeia, divulgadas na quarta-feira, e que antecipam para este ano uma contração sem precedentes na zona euro, de 7,7% do Produto Interno Bruto, muito acima daquela verificada no auge da crise financeira (4,5% em 2009).
A videoconferência é dirigida desde Lisboa pelo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e tem início agendado para as 14h00 locais, 15h00 de Bruxelas.
