A partir desta sexta-feira o IVA das máscaras e do gel desinfetante passa a ser aplicado à taxa reduzida, o que significa que passa a ser de 6% ao invés dos anteriores 23%, de acordo com a portaria publicada na quinta-feira em Diário da República. Esta medida, que é temporária, vai vigorar até ao final do ano.
O diploma "determina, com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo".
Esta medida tinha sido já anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, que aceitou uma sugestão deixada pelo líder do principal partido da oposição, Rui Rio.
O uso de máscara, recorde-se, é obrigatório nos transportes públicos - onde o incumprimento é punido com multa-, no "acesso ou permanência aos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos", segundo um outro diploma do Governo.
