"A medida, a título excecional e temporário, tem como finalidade permitir que os operadores económicos possam privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores", no âmbito do combate à pandemia da covid-19, segundo a Câmara Municipal.
Com esta iniciativa, que facilita o distanciamento físico, o município liderado por Nuno Moita da Costa pretende promover, igualmente, a recuperação económica.
"Depois de o Governo anunciar a abertura de cafés e restaurantes no próximo dia 18 de maio [segunda-feira], com imposição de limites de ocupação para manter o distanciamento, essencial para o controlo da propagação do novo coronavírus, a Câmara entendeu (...) criar condições para que os condeixenses e todos os que nos visitam possam usufruir destes serviços em segurança, sobretudo numa altura em que começam a ser mais procurados", justifica o presidente da Câmara, citado na nota.
A eventual pretensão dos estabelecimentos para acederem aos novos espaços de esplanada carece de "comunicação e validação" do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Os interessados devem fazer o pedido através do 'email' proteccaocivil@cm-condeixa.pt ou do número de telemóvel 918472927, "sem prejuízo das responsabilidades que outros serviços municipais têm sobre esta matéria".
"A medida, que irá vigorar até 30 de setembro, é acompanhada de isenção da taxa administrativa por ocupação de espaço público com esplanada aberta, incentivando os empresários da restauração e bebidas ao regresso à atividade em condições de segurança", segundo a autarquia.
Hoje, em parceria com a Associação de Desenvolvimento Empresarial de Condeixa, a Câmara de Condeixa-a-Nova realizou sessões de esclarecimento com empresários do setor, para "que retomem as suas atividades em segurança".
Até hoje, Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais seis mortos (+0,5%) e mais 264 casos de infeção (+0,9%).
Das pessoas infetadas, 673 estão hospitalizadas, das quais 112 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados é de 3.328.
