Os dados foram avançados pela ministra Ana Mendes Godinho durante uma audição na comissão parlamentar da especialidade ao abrigo do Regimento da Assembleia da República.

Sobre as questões colocadas pelos deputados relacionadas com os atrasos na atribuição das pensões, a ministra adiantou que "os números apontam para um aumento de capacidade de resposta de mais 25,8% de número de processos concluídos no mês de abril face ao mês homólogo de 2019 e também uma diminuição de 52,3% do número de processos em análise há mais de 90 dias".

A ministra não indicou, no entanto, o número de pedidos de reforma que aguardam aprovação pela Segurança Social.

"A par disto, estamos também num processo de informatização de todo o sistema que estava em curso e que está neste momento a ser feito", acrescentou Ana Mendes Godinho.

Em janeiro, a governante anunciou no parlamento que o Governo estava a trabalhar num "plano especial de recuperação de pendências" na atribuição de pensões, garantindo que a situação seria regularizada "ao longo de 2020".

"Tem havido uma redução do tempo das pendências, nomeadamente naquelas que excedem os 90 dias, que é o prazo legal para a sua atribuição", afirmou então a ministra do Trabalho.

"Mostra uma capacidade de recuperação, mas temos de conseguir ainda mais para não termos de todo pendências acima de 90 dias e é por isso que estamos a trabalhar com um plano especial de recuperação de pendências que estamos a implementar em 2020", disse Ana Mendes Godinho.

Segundo a governante, registou-se uma redução do prazo médio de diferimento das pensões de velhice de 166 dias no início de 2018 para 139 dias em 2019, enquanto o prazo médio das pensões de invalidez caiu de 201 para 122 dias e nas de sobrevivência passou de 107 para 82 dias em novembro.

"A previsão que temos é de regularização da situação ao longo de 2020, para isso temos uma 'task force' criada com um conjunto de medidas que estamos a implementar a nível tecnológico mas também fizemos uma antecipação do reforço da força instalada para introdução e digitalização de dados no primeiro semestre" quando a previsão inicial era até final de 2020, referiu a ministra.

Ana Mendes Godinho disse ainda que em 2019 foram atribuídas 14.300 pensões provisórias, medida que permite compensar os atrasos na atribuição das pensões e admitiu aplicar este mecanismo a "todos os tipos de pensões, incluindo às antecipadas".

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