Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que foi apresentado esta quarta-feira, para ajudar os Estados-membros a recuperar da crise da Covid-19. O plano terá um montante total de 750 mil milhões de euros.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.
Os países mais afetados pela pandemia da Covid-19, Itália e Espanha poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova inciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
Para a chave de alocação dos empréstimos - numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto 'per capita' e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB 'per capita' abaixo da média da UE e "dívida elevada".
"Agora é preciso criar bases para futuro"
Em causa está um Fundo de Recuperação que a Comissão Europeia apresentou hoje, num total de 750 mil milhões de euros, para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, sublinhou, esta quarta-feira, que "agora é preciso criar bases para futuro".
Von der Leyen confirmou que do montante total dos 750 mil milhões de euros - adiantado esta manhã pelo comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni -, 500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
A proposta do Fundo de Recuperação, que os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de formular, associando-a a uma proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027.
