António Costa, que anunciou as medidas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), no seguimento da reunião de hoje do Conselho de Ministros, que se reuniu em Lisboa, justificou a medida com a resposta "às necessidades de muitas famílias".
"Iremos apoiar os programas municipais em curso, designadamente nas cidades do Porto e de Lisboa, tendo em vista a reconversão de fogos de alojamento local para arrendamento acessível de longa duração", afirmou o primeiro-ministro.
De acordo com o documento que sintetiza as medidas hoje aprovadas, o Governo vai duplicar o investimento assegurado pelos municípios para os programas municipais de conversão do alojamento local em arrendamento a preços acessíveis.
António Costa anunciou também um programa de alojamento de emergência, em que o Governo "reforçará as verbas já constantes do Orçamento do Estado para o realojamento de sem-abrigo, na modalidade de 'Housing First'", e ainda outras modalidades de alojamento de emergência.
O "Housing First" é um projeto que integra pessoas em situação de sem-abrigo em habitações, tendencialmente individuais, com o acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
De acordo com o chefe do Governo, "esta crise tornou bem evidente ser essencial dispor de uma bolsa para eventualidades diversas" que possam atingir a comunidade ao nível da habitação.
Portugal contabiliza pelo menos 1.455 mortos associados à covid-19 em 33.592 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, que na sexta-feira foi prolongado até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório apenas para pessoas doentes e em vigilância ativa e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
Novas medidas entraram em vigor na segunda-feira, 01 de junho, com destaque para a abertura dos centros comerciais, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, onde continuarão encerrados.
Estas medidas juntam-se às que entraram em vigor no dia 18 de maio, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
No sábado, regressaram as cerimónias religiosas comunitárias enquanto a abertura da época balnear acontecerá no próximo sábado, 06 de junho.
