Os líderes europeus iniciam, esta sexta-feira, as negociações sobre o Fundo de Recuperação e orçamento plurianual da União Europeia (UE) propostos pela Comissão Europeia, numa cimeira por videoconferência que não deverá ser conclusiva.
Na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o próprio presidente do Conselho Europeu assume que esta primeira cimeira para discutir as propostas apresentadas pelo executivo comunitário visa apenas desbravar caminho com vista a um acordo numa posterior cimeira, já em julho, se possível presencial.
António Costa admitiu que o orçamento plurianual e o fundo de recuperação da União Europeia não sejam aprovados no Conselho Europeu desta sexta-feira, mas disse esperar que ele "abra portas" para uma aprovação já em julho.
O presidente do Conselho Europeu assume que ainda não há consenso nas questões-chave do pacote: "o tamanho e duração dos diversos elementos do Plano de Recuperação", "as melhores formas de alocar a assistência e a questão dos empréstimos e subvenções", "questões relacionadas com a condicionalidade e a governação" e, por fim, "a dimensão e o conteúdo do Quadro Financeiro Plurianual [2021-2027], incluindo os recursos próprios e os 'rebates'", os descontos de que beneficiam alguns Estados-membros nas suas contribuições para o orçamento comunitário.
Quais são os valores em cima da mesa?
Sobre a mesa estão as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros -- 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
"´É preciso trabalhar para que este Conselho Europeu, o ultimo que espero se realize à distância, abra as portas para que no primeiro Conselho da presidência alemã, no inicio de julho, seja logrado o acordo, quer para a aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, quer para o programa de recuperação e resiliência da União Europeia (UE)", disse o primeiro-ministro na Assembleia da República, no debate preparatório da Cimeira europeia desta sexta-feira.
No âmbito da preparação do próximo @EUCouncil, informei hoje os Parceiros Sociais da posição portuguesa. Apoiaremos a proposta da @EU_Commission, relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual e ao programa de recuperação económica. pic.twitter.com/gqT2mQbFRQ
— António Costa (@antoniocostapm) June 16, 2020
