Esclarecendo a informação avançada pela cooperativa de habitação e construção REQUALITAS VIP sobre o projeto no Alto da Ajuda, a Câmara Municipal de Lisboa explicou que "a intenção de construir 119 habitações a renda acessível e 114 fogos a preço livre existe, de facto, mas trata-se de terrenos camarários e de um projeto da autarquia, no âmbito do Programa de Renda Acessível".
"Não foi submetido, até ao dia de hoje, nenhum processo na Câmara Municipal de Lisboa em nome da cooperativa REQUALITAS VIP", afirmou à Lusa a autarquia, acrescentando que, mesmo existindo o projeto da cooperativa REQUALITAS VIP, "não terá qualquer validade sem ser submetido a concurso público".
Segundo o administrador da cooperativa de habitação e construção REQUALITAS VIP, o arquiteto Carlos Alho, os projetos de arquitetura e urbanismo para o Alto da Ajuda vão ser executados "em consórcio com particulares", com a construção de habitação para a classe média em Lisboa "a um custo controlado de 700 euros por metro quadrado (m2)".
Apesar da cooperativa REQUALITAS VIP ter assumido o projeto e indicar que estavam a decorrer negociações, a Câmara Municipal de Lisboa reforçou que "como todas as adjudicações da autarquia, o Programa de Renda Acessível está sujeito a um concurso público que ainda nem sequer abriu".
"No âmbito do concurso público internacional, a realizar, são avaliadas todas as propostas submetidas, nomeadamente os meios financeiros próprios dos concorrentes alocados à proposta", explicou a autarquia, num esclarecimento enviado à Lusa.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Lisboa adiantou que "pretende lançar o concurso para a concessão do projeto no Alto da Ajuda ainda durante o ano de 2020".
Na página na internet do Programa de Renda Acessível, "que corresponde a dados informativos sobre o projeto a executar e serve apenas como caderno de encargos para os potenciais candidatos desenvolverem as suas propostas", a Câmara Municipal de Lisboa refere que a área total de intervenção no Alto da Ajuda é 58.158 m2, dos quais 22.085 m2 para construção acima do solo - 11.063 m2 para renda acessível, com quatro edifícios que disponibilizaram 119 habitações, e 11.222 m2 para preço livre, com outros quatro edifícios para 114 fogos.
A descrição do projeto indica que a intervenção se localiza no Campus da Universidade de Lisboa da Ajuda, numa área "com uma magnífica relação visual com o estuário do rio Tejo e com o parque natural de Monsanto", beneficiando ainda da proximidade à zona de Belém.
Para a Câmara Municipal, o projeto "permitirá consolidar esta zona como uma nova centralidade de Lisboa, ancorada no Campus Universitário, agora reforçado com um programa de uso habitacional para a classe média, comércio, serviços e equipamentos de proximidade".
"É a zona de Lisboa com menor vulnerabilidade ao risco sísmico", destacou a autarquia de Lisboa, adiantando que o projeto se destina em 89% para habitação, 7% para comércio e 4% para equipamentos, prevendo-se uma área de estacionamento em estrutura edificada, com capacidade total para 240 lugares.
Em declarações à Lusa, o administrador da cooperativa de habitação e construção REQUALITAS VIP, o arquiteto Carlos Alho, explicou que a intervenção no Alto da Ajuda foi projetada em 2017, no âmbito do programa municipal Renda Acessível, que prevê que "a habitação acessível pode ser programada e dinamizada por cooperativas ou por outro tipo de consórcios".
Neste âmbito, as "forças vivas" da freguesia lisboeta da Ajuda criaram a cooperativa REQUALITAS VIP, "uma estrutura dinâmica ligada ao meio académico" e registada em 15 de junho deste ano, com o objetivo de requalificar o Alto da Ajuda com habitação a custos controlados e, por outro lado, permitir a construção para "habitação em venda livre, mas uma habitação mais acessível", disse o administrador.
