"Depois de semanas largas", finalmente há 'fumo branco' na TAP. Anunciou o Governo, em conferência de imprensa ao final da noite desta quinta-feira, que o Estado "passa a ficar com 72,5% do capital" da transportadora aérea. "É uma boa solução", indicou Pedro Nuno Santos.
"De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a um acordo com os acionistas privados para comprar parte da sua posição por 55 milhões de euros. O Estado passa assim a ficar com 72,5% do capital da TAP, assegurando o controlo da empresa e pertencendo os restantes 27,5% a acionistas privados", indicou o ministro das Finanças, que marcou igualmente presença na conferência.
Desta forma, acrescentou João Leão, "consegue-se desbloquear o empréstimo à TAP e evitar a falência de uma empresa essencial para o país".
O Estado passará "a ter um papel determinante na TAP, assegurando assim uma gestão adequada do montante elevado do empréstimo", vincou o ministro.
Considerou o governante que "os recursos que estão a ser colocados na TAP devem ser geridos com sentido de responsabilidade e com rigor. Este é um investimento muito importante para que a TAP continue a ser um instrumento de coesão nacional ligado à diáspora e para a competitividade da economia portuguesa".
"O acordo foi atingido"
Pedro Nuno Santos fez questão de frisar que se conseguiu, "depois de semanas largas, finalmente ter as condições que permitirão ao Estado português auxiliar a TAP. Este é um momento importante, a TAP carecia desse auxílio".
Anunciou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação que "o acordo foi atingido", pese embora ainda não esteja concretizado. "Mas hoje podemos falar com a confiança de quem conseguiu um acordo importante".
"A opção a que chegámos não era a inicial", confidenciou o governante, explicando que foi feita "uma proposta aos acionistas privados, que não foi aceite na totalidade".
O Governo conseguiu acordar com a União Europeia uma "injeção até 1.200 milhões de euros [na TAP], mas faltava o acordo com os acionistas. Aquilo que nós queríamos era que os parceiros privados participassem no esforço de capitalização. Por isso é que nas propostas iniciais pedimos que as prestações acessórias fossem convertidas e que as obrigações fossem convertidas".
Esta é, nas palavras do ministro, "uma boa solução para a TAP, foi sempre esse o nosso objetivo e agora iniciaremos uma fase mais desafiante" para a companhia aérea.
O Governo compreende, como garantiu Pedro Nuno Santos, "a perplexidade do povo português em relação ao montante. 1.200 milhões de euros é sempre muito dinheiro. É natural que todas as dúvidas da necessidade de intervenção existam. Mas é importante que tenhamos consciência da empresa que estamos a falar".
"A TAP precisa de uma gestão qualificada e terá essa gestão qualificada"
Quanto à equipa que vai assumir o 'leme' da TAP, "não há nenhuma razão para que o Estado escolha uma equipa de forma diferente da que faz um acionista privado. O que o Estado tem de fazer na TAP é adotar procedimentos rigorosos de escolha de equipas de gestão".
A seleção será então assegurada por uma "empresa especializada em procurar no mercado internacional gestores qualificados com competência na área da aviação".
"É assim que qualquer Estado se deve relacionar com as empresas que são da sua responsabilidade. A TAP precisa de uma gestão qualificada e terá essa gestão qualificada", vincou.
Antonoaldo Neves cessa funções "de imediato" na TAP
O ministro das Infraestruturas e da Habitação anunciou que o atual presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, vai ser substituído "de imediato", sem revelar quem lhe sucede.
"Ao dia de hoje não temos resposta a todas essas questões [sobre a nova equipa de gestão da TAP], sobre quando teremos uma nova equipa e quando é que essa equipa de transição assumirá funções", referiu o ministro, para precisar, no entanto, que o atual presidente executivo da companhia aérea "terá de ser substituído".
Pela frente há uma fase de concretização formal
Miguel Cruz, Secretário de Estado do Tesouro, que esteve envolvido em todos os passos deste processo, acrescentou às palavras dos ministros que, efetivamente, "temos um acordo fechado", mas pela frente há uma "fase de concretização formal necessária porque faz a ponte para algo essencial: a possibilidade da disponibilização dos auxílios do Estado à TAP".
