O Governo anunciou, esta quinta-feira, o lançamento de duas medidas para garantir que, dado o contexto atual, "os apoios chegam a mais pessoas e promovem a criação de mais postos de trabalho". 

Em causa estão as medidas Estágios ATIVAR.PT e o Incentivo ATIVAR.PT, que traduzem um "aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras", refere o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em comunicado enviado às redações.

Deste modo, o programa Estágios ATIVAR.PT vem substituir os estágios profissionais e "incluem uma majoração nas bolsas de estágio e valorizam as qualificações. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros", ainda de acordo com a tutela. 

Além disso, até 30 de junho de 2021 passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos - sendo que atualmente a idade máxima é de 30 anos - e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12). 

"A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral", de acordo com o mesmo comunicado. 

Por outro lado, a medida Incentivo ATIVAR.PT substitui o Contrato-Emprego e "contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo".

Além disso, serão também "incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo", pode ler-se. 

As candidaturas para estas medidas abrem nas próximas semanas, com uma dotação prevista na ordem dos 100 milhões de euros.

Leia Também: Retalhistas britânicas 'cortam' empregos ao ritmo mais rápido desde 2009