Permanece também aberta a linha de apoio social, adicional aos apoios concedidos pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, que se destina a "artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura", operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural.
O comunicado do Ministério da Cultura é divulgado no dia em que se realiza uma ação de protesto, convocada na semana passada pela plataforma Convergência pela Cultura, que argumenta a falta de respostas para o setor. O protesto está marcado para as 15h00, junto ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, onde se encontra o Ministério da Cultura.
Duas das linhas de apoio, disponíveis, tinham a abertura prevista para o dia 03 de agosto, a par da linha de apoio social, mas foi adiada para o passado dia 10, uma vez que, "na sequência da apresentação destas medidas às entidades representativas do setor, no dia 29 de julho", foi solicitada uma alteração com "impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários".
"Assim, e para permitir a integração de dados para processamento automático de todos os pedidos, o formulário de candidatura a [estas linhas] estará 'online' neste 'site' apenas a partir de dia 10 de agosto", acrescentava a explicação do Ministério da Cultura, no início do mês.
O ministério de Graça Fonseca lembra que a linha de apoio às entidades artísticas, com três milhões de euros de dotação, "visa apoiar a retoma e manutenção das atividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, "tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia Covid-19".
"Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes", realça o comunicado.
Quanto à linha de apoio de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio do novo coronavírus, tem por objetivo apoiar a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia de covid-19, sendo "elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais".
Esta linha tem uma dotação de 750 mil euros e cada entidade pode obter, no máximo, dois mil euros. Tal como na linha de apoio social, os apoios são "atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação".
A linha de apoio social, a mais significativa das três, tem um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo "operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural".
Os formulários estão disponíveis em www.pees.gov.pt/emprego/#cultura, até sexta-feira.
O Ministério da Cultura recorda que também continuam abertas as linhas de apoio excecional do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), para o financiamento de projetos já apoiados, à produção e a festivais, cujas edições tenham sido edições de 2020 tenham sido suspensas, adiadas ou canceladas.
O montante total disponível é de 3,5 milhões de euros e os pedidos podem ser apresentados até 31 de março do próximo ano.
As regras aplicáveis a estes apoios estão disponíveis em https://ica-ip.pt/pt/.
"O Ministério da Cultura sublinha que mantém, como sempre, total disponibilidade para o diálogo com todos, continuando a trabalhar empenhadamente num vasto conjunto de medidas, muitas das quais já responderam a questões com que fomos confrontados nos últimos meses e outras, já adotadas ou em curso, que visam dar resposta aos desafios que temos pela frente e que preparam estruturalmente o futuro", conclui o gabinete de Graça Fonseca.
