Em abril, a agência de 'rating' tinha mantido o 'rating', mas revisto em baixa a perspetiva sobre a dívida soberana de 'positiva' para 'estável'.
O 'rating' é uma classificação atribuída pelas agências de notação financeira que avalia o risco de crédito (capacidade de pagar a dívida) de um emissor, que pode ser um país ou uma empresa. A perspetiva 'estável' indica que não deverá haver uma mudança da notação em breve.
Na análise hoje divulgada, a S&P indica que mantém o 'rating' e a perspetiva por considerar que Portugal deverá ser capaz de acomodar o choque da atual crise nas finanças públicas devido ao apoio da União Europeia, desde logo aos 26,4 mil milhões que deverá receber do Fundo de Recuperação.
"Na nossa opinião, o compromisso das autoridades portuguesas com políticas favoráveis ao crescimento e com finanças públicas prudentes irá sobreviver a uma recessão global abrupta e sincronizada de um a dois anos", afirma.
Contudo, se o contexto económico se agravar de forma significativa, admite a S&P que as finanças portuguesas deixem de poder permitir a atual notação ('BBB'), tendo em conta a dívida de Portugal. A notação de Portugal também pode ficar sob pressão se um setor-chave como o turismo (forte em exportações e emprego) sofrer quedas significativas e prolongadas, avisa.
A S&P elogia medidas tomadas pelo Governo português nesa crise, caso do regime 'lay-off' simplificado, em que o Estado assumiu parte do custo das empresas com trabalhadores para evitar despedimentos. Contudo, considera que há o risco de, perante as mudanças estruturais na economia que a crise da covid-19 já está a causar, esse programa reduzir a mobilidade dos trabalhadores, mantendo empregos em setores pouco viáveis.
Afirma ainda que medidas tomadas como linhas crédito a empresas garantidas pelo Estado podem vir a ter impacto na dívida pública e que as moratórias nos créditos de empresas e famílias enfraquecem a posição financeira do sistema bancário.
Quanto a indicadores, a S&P estima que este ano o Produto Interno Bruto (PIB) irá contrair-se cerca de 10%, mas que em 2021 crescerá 6,2%, e que o défice orçamental será de 8,4% do PIB este ano (depois do excedente de 0,2% de 2019) antes de voltar am excedente orçamental em 2022, isto assumindo que um tratamento ou uma vacina eficaz para a covid-19 existam no próximo ano.
Quanto à dívida pública, prevê que atinja o máximo histórico de 141% no final de 2020.
A S&P espera ainda que a receita diminua cerca de 8% este ano, enquanto as despesas (excluindo pagamentos de juros) podem aumentar até 9,0% a 9,5% face ao ano anterior.
A taxa de desemprego deverá ficar em 11,5% este ano, passando para 10,5% em 2021.
No âmbito das medidas de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), estima que este irá comprar cerca de 28 mil milhões de títulos de dívida pública portuguesa este ano.
Ainda devido à açãp do BCE este ano, em média, o custo de emissão de dívida pública para Portugal tem sido de 0,6%, bem abaixo da taxa média de todo o 'stock' da dívida pública (2,5%), refere.
