"Isto não é um saco de dinheiro do qual podemos fazer o que quisermos"

O ministro da Economia e da Transição Digital deu uma entrevista, na noite desta terça-feira, no Jornal das 8, da TVI, sobre o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e os subsídios do Fundo de Recuperação da União Europeia.

Siza Vieira começou por dizer que "o mais importante" na atribuição de subsídios "é sabermos se os gastamos bem, se os gastamos investindo na recuperação da nossa economia, se os gastamos investindo na reforma necessária para atalhar as fragilidades que o nosso tecido social e económico ainda tem e se somos capazes de o fazer de forma transparente e responsável".

Contudo, sublinhou o governante, "temos com este plano de recuperação e resiliência regras realmente apertadas sobre como o podemos aplicar". "Isto não é um saco de dinheiro relativamente ao qual nós podemos fazer o que quisermos", frisou.

Perante estas regras (e fundos), Siza Vieira espera ter no futuro um país com "uma sociedade mais inclusiva, mais justa, onde alguns problemas estruturais do ponto de vista social tenham sido resolvidos e uma sociedade também onde a economia está menos assente na intensidade carbónica e na utilização dos recursos naturais e que está mais digitalizada para melhorar as condições de vida".

6 mil milhões/ano. "Temos de ser capazes de os executar, se não perdemos o acesso"

Sobre o plano que será apresentado à União Europeia, o ministro da Economia recordou que este será aplicado "durante uma década" e isso "ultrapassa o tempo de governação de qualquer partido", daí a preocupação em "partilhar e discutir" o máximo possível a execução do mesmo.

"Não vamos estar só agora a discutir onde vamos aplicar estes fundos. Vamos estar, durante uma década, este e outros governos, estas e outras empresas, alguns parceiros sociais e algumas instituições particulares de solidariedade social a executarem estas regras ao longo do tempo", explicou, acrescentando que "vamos ter de executar 6 mil milhões por ano", algo que considera "exigente", mas necessário.

"É exigente, temos de ser capazes de os executar, se não perdemos o acesso estes fundos", relembrou.

Já sobre as verbas da Europa, utilizadas noutros anos, Siza Vieira garantiu que estas foram bem gastas, "permitiu o crescimento das nossas empresas, a qualificação dos portugueses", mas admitiu que "há muito mais que podiam ter sido feito" e é isso que o Governo quer fazer agora.

"O Governo está preparado para estender apoios às empresas"

Ainda durante a mesma entrevista, o ministro da Economia deixou uma mensagem de esperança às empresas.

"O mais importante neste momento é conseguirmos continuar a apoiar as empresas num esforço de sobrevivência a uma conjuntura muito adversa. Estamos preparados para estender as moratórias bancárias, para flexibilizar o apoio à retoma progressiva, para lançar novas linhas de crédito. Estamos numa situação em que a contração máxima da economia ficou para trás, mas o que temos agora ainda é muito incerto e por isso é importante que o esforço que as empresas e os trabalhadores fizeram até ao momento possa continuar a ser feito. Por isso, o Governo está preparado para estender estes apoios", reiterou.

Ainda sobre os apoios às empresas, Siza Vieira anunciou que o Governo tem um "conjunto de verbas muito significativas" no Plano de Recuperação e Resiliência, dirigidas às empresas, "mas não são só essas".

"Nós vamos contar com instrumentos de capitalização das empresas, vamos contar com uma nova operação do banco de fomento", garantiu.

Questionado sobre as consequências de um possível novo confinamento, devido ao aumento de casos de Covid-19, o governante socialista salientou que o segredo é estar "preparados".

"Temos de estar preparados para gerir uma situação em que esta pandemia está aqui. Conhecemos hoje muito melhor esta doença, estamos hoje muito melhor capacitados no SNS, nas nossas forças de segurança, na nossa sociedade. Os nossos próprios comportamentos são hoje muito mais compatíveis com uma situação de pandemia. Não sabemos o que o futuro nos reserva, mas neste momento estamos a gerir a situação sanitária sem encarar a hipótese de novos confinamentos, mas, em qualquer caso, estamos sempre com uma resposta do ponto de vista das políticas económicas abertas e flexíveis para adequar às circunstâncias da economia em qualquer momento", assegurou.