"A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 01 de outubro manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco", pode ler-se num comunicado emitido na tarde de hoje pelo supervisor bancário.
De acordo com a nota, "a decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração de 22 de setembro, após notificado o Banco Central Europeu, que não objetou à proposta do Banco de Portugal, e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros".
"A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios aplica-se a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão)", explica a instituição liderada por Mário Centeno.
A decisão é revista trimestralmente, e durante os anos de 2019 e 2020 o BdP dispensou os bancos da constituição dessa reserva.
Face à pandemia de covid-19, e seguindo uma recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, "o Banco de Portugal reviu o quadro analítico subjacente à aplicação desta reserva em Portugal".
Num documento metodológico adjacente, o BdP assinala que os indicadores associados à aplicação de regras quantitativas são o Desvio de Basileia [normas bancárias] e referencial de reserva e a medida adicional do desvio do rácio entre o crédito e o PIB.
Os indicadores para a sinalização de períodos de acumulação de risco são a "potencial sobrevalorização dos preços dos imóveis", a "evolução do crédito", os "desequilíbrios externos", a "solidez do balanço dos bancos", o "serviço de dívida do setor privado não financeiro", e a "potencial valorização incorreta do risco".
Dos indicadores para a sinalização de períodos de materialização de risco fazem parte o indicador compósito de 'stress' financeiro, o indicador de sentimento económico e ainda o diferencial da taxa de rendibilidade das obrigações da dívida pública de Portugal a 10 anos face à Alemanha.
