"Depois da marcada deterioração do saldo orçamental em 2020, fruto da forte quebra da atividade económica e das medidas de proteção do emprego e do rendimento em contexto de crise pandémica, espera-se que o défice orçamental diminua para 4,3% do PIB em 2021, um valor ainda largamente afetado pelas medidas de apoio à recuperação económica previstas neste Orçamento do Estado", justifica o executivo no documento entregue no parlamento na segunda-feira à noite.
Para 2022, o Ministério das Finanças, liderado por João Leão, já prevê levar o défice das contas públicas nacionais abaixo do limiar de 3% normalmente imposto pela Comissão Europeia, chegando aos 2,8% do PIB.
O Governo lembrou que, num cenário sem pandemia, o saldo orçamental previsto para 2020 seria positivo em 0,2% do PIB, mas os 14.424 milhões de euros gastos para enfrentar os efeitos da covid-19 tornaram essa previsão obsoleta.
Segundo um gráfico apresentado no relatório, a "redução de 7,5 p.p. estimada para o saldo orçamental em percentagem do PIB reflete" não só "o aumento da despesa e a redução da receita fiscal, em resultado do funcionamento dos estabilizadores automáticos com efeitos na quebra da atividade económica (4,8 p.p.)", mas também "a implementação de medidas de mitigação dos efeitos sanitários, sociais e económicos da pandemia (2,7 p.p.)".
Para 2021, além das medidas "que decorrem de decisões de políticas assumidas em anos anteriores (medidas em políticas invariantes), que totalizam 0,9% do PIB", as Finanças assinalam ainda que as medidas de política temporárias e não recorrentes "têm um impacto positivo no saldo".
"Adicionalmente, as medidas de política tomadas em 2021 terão um impacto negativo líquido no saldo orçamental de 0,8% do PIB, uma vez que ainda incluem medidas direcionadas para o apoio ao emprego e rendimento", refere ainda o Governo.
Também "a evolução do cenário macroeconómico subjacente e a normalização da atividade" deverão produzir "um efeito positivo de aproximadamente 1,9% do PIB no saldo das Administrações Públicas".
[Notícia atualizada à 1h49]
