No documento, hoje divulgado pela Assembleia República, o Governo propõe alocar 147 milhões de euros ao Corredor Internacional Sul, 99 milhões de euros ao Corredor Internacional Norte, 78 milhões de euros ao Corredor Norte-sul e 60 milhões de euros a Corredores Complementares, de acordo com uma estimativa dos investimentos estruturantes a realizar pela Administração Central.
Estes valores referem-se também à conclusão do plano Ferrovia 2020, de acordo com os mesmos dados, ainda que na proposta de lei o Governo anuncie um Plano Ferroviário 2021, a apresentar na Assembleia da República, mas sem grande detalhe.
"Decorrem desde 2019 as empreitadas no Corredor Internacional Sul, cujo investimento autorizado ascende a 466 milhões de euros, designadamente, nas linhas do Leste (modernização e eletrificação do troço entre Elvas-Fronteira), de Évora (construção, em três subtroços, de 80 km de nova linha ferroviária e da subestação de Tração do Alandroal) e na linha de Sines/Sul (modernização da ligação ferroviária). Em 2021, estima-se uma execução de despesa neste âmbito na ordem dos 150 milhões de euros", lê-se no relatório.
Por outro lado, "no Corredor Internacional Norte foram aprovados investimentos num total de cerca de 534 milhões de euros, entre os quais a modernização da Linha da Beira Alta, com obra já em curso no troço entre a Guarda e Cerdeira. O processo de contratação das empreitadas nos restantes troços, entre Pampilhosa e Vilar formoso, encontra-se já em fase de adjudicação, prevendo-se a consignação até ao início de 2021", adiantou o Governo.
"Já na Linha da Beira Baixa, as intervenções no troço entre Covilhã e Guarda deverão estar concluídas em 2020. Ainda neste corredor, está prevista a intervenção na linha de Leixões, que visa a renovação da capacidade e do novo terminal rodoferroviário do Grande Porto, encontrando-se a decorrer os trabalhos conducentes à elaboração do estudo prévio, projeto de execução e estudo de impacte ambiental", de acordo com o documento.
O relatório explica ainda que "as intervenções nestes dois corredores têm o objetivo comum de fomentar a eficiência e a interoperabilidade do transporte ferroviário entre a rede portuguesa e europeia, através da articulação com a fronteira de Vilar Formoso e de Caia, respetivamente".
No caso do Corredor Norte-Sul, as intervenções "incluem a eletrificação da linha do Minho, já concluída em 2019 no troço entre Nine e Viana do Castelo, prevendo-se que, até ao final de 2020, a empreitada no troço entre Viana e Valença seja finalizada. Destaque, na linha do Norte, para a reabilitação do troço entre Espinho e Gaia cuja obra foi consignada em julho, prevendo-se uma execução em 2021".
O Governo detalha ainda investimentos nos Corredores Complementares, incluindo na linha do Douro, onde se encontra "em desenvolvimento o projeto de eletrificação do troço entre Marco de Canaveses e Régua, e no Oeste, a empreitada de modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras", que foi também adjudicada.
A linha do Algarve também registará intervenções, nomeadamente na eletrificação dos troços entre Faro e Vila Real de Santo António e entre Tunes e Lagos, de acordo com o documento.
"Por último, estão ainda a ser implementados projetos de sinalização e comunicações, que abrangem todos os corredores de um modo transversal. O montante global destes investimentos, em execução ou em contratação, ascende aos 109 milhões de euros", detalha a proposta.
