O certificado energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia, relembra a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).
"Contém informação sobre as características de consumo energético relativas a climatização e águas quentes sanitárias. Indica medidas de melhoria para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos ou o reforço do isolamento, entre outras. O documento é válido por dez anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços", lembra ainda a associação.
Como pedir?
"Pesquise por peritos qualificados da sua área de residência no site Certificar é valorizar. Solicite cotações a diferentes peritos, pois o preço pode variar consoante o técnico, o tipo de imóvel e a localização. Avance com o pedido de certificação quando reunir a documentação necessária. Após o levantamento efetuado na visita ao imóvel, o perito faz os cálculos que vai introduzir no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Peça para consultar uma versão prévia antes da emissão do certificado."
Quanto custa?
"As taxas de registo e emissão do certificado para uma habitação variam entre 28 euros (T0 e T1) e 65 euros (T6 ou superior), mais IVA. No caso de edifícios de comércio e serviços, oscilam entre 135 euros (área útil até 250 metros quadrados) e 950 euros (superior a 5.000 metros quadrados), mais IVA. A este valor acresce o preço do serviço cobrado pelo perito, que não está tabelado. Convém comparar honorários."
Lembra ainda a DECO que há isenções previstas, "caso o edifício já apresente um certificado energético e as medidas indicadas no mesmo tenham sido implementadas".
Para tal, deve reunir três condições:
- o certificado original ter menos de dez anos (prazo de validade);
- as medidas conduzirem à melhoria da classe energética;
- após a sua implementação, o edifício obter, no mínimo, B-.
