O acordo foi assinado pelo ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo vice-presidente da IFC, Ethiopis Tafara, à margem de uma reunião informal dos ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na capital norte-americana, onde decorrem esta semana as reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
O fundo foi constituído com uma contribuição de 1,5 milhões de euros por Portugal e será gerido pela IFC, segundo o Ministério das Finanças.
"Assinámos um instrumento de financiamento desses países. A lusofonia e a CPLP e os PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] são um eixo fundamental da política de Portugal, independentemente dos Governos. É algo que é transversal e consistente ao longo de diferentes Governos, de diferentes combinações políticas e é muito importante para nós", disse hoje à Lusa, em Washington, Joaquim Miranda Sarmento.
"São países com os quais temos uma relação histórica, cultural, social, política muito forte, com quem temos laços de amizade muito significativos e são países que, no seu desenvolvimento, oferecem também oportunidades de investimento e de geração de riqueza para as empresas portuguesas, ajudando-as a internacionalizarem-se cada vez mais", acrescentou.
O fundo, denominado 'Portugal-IFC Partnership in Lusophone Africa', é uma iniciativa estratégica que visa fortalecer a cooperação técnica entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa no âmbito do Compacto Lusófono, iniciativa da qual a IFC é parceira.
A iniciativa "destina-se a financiar atividades de assistência técnica fundamentais para alavancar a implementação de projetos bancáveis, focado na redução do 'gap' de infraestrutura, desenvolvimento dos setores produtivos e promoção da inclusão financeira com uma abordagem que integra dimensões sociais, ambientais, de género, e de governança", segundo fontes oficiais.
O Compacto Lusófono para o Financiamento do Desenvolvimento é uma iniciativa estratégica lançada em novembro de 2018 que reúne o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Portugal, os PALOP e o Brasil (desde 2024) com o propósito de acelerar o crescimento sustentável, inclusivo e diversificado do setor privado na região.
O Compacto visa mobilizar e alavancar investimentos privados e parcerias público-privadas através de uma combinação de financiamentos, garantias, assistência técnica e reformas políticas que eliminem os entraves ao desenvolvimento.
A IFC tornou-se parceira do Compacto Lusófono em 2021, considerando os objetivos em comum.
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