A descida do IVA da eletricidade "tem de ir mais longe", defende a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), de modo a ser "socialmente justa e coerente do ponto de vista ambiental".
"Fizemos as contas para conhecer a poupança das famílias abrangidas pela descida do IVA e constatámos que a maioria verá a fatura mensal baixar 1,50 euros por mês (representa uma poupança de 2% a 4%)", sublinha a associação, numa nota publicada no site da DECO.
Reconhecendo que este é "um passo na direção certa, continua a ser redutor, por não abranger a totalidade da fatura, outras energias – como o gás canalizado e engarrafado – nem todos os consumidores", acrescenta a DECO.
Além disso, acrescenta que "por se tratar de um serviço público essencial, deveria estar abrangido por uma taxa de IVA reduzida (6%), como aconteceu até 2011", pode ler-se.
A lei que cria escalões de IVA em função do consumo na eletricidade já foi publicada em Diário da República, após ter sido promulgada pelo Presidente da República. A descida do IVA para os escalões entra em vigor no dia 1 de dezembro, sendo que a vertente das famílias numerosas só entrará em vigor a 1 de março de 2021.
