"Todas as medidas que impliquem a dificuldade à mobilidade, evidentemente que, os estabelecimentos que, quer tenham a porta aberta para a rua, quer os que estão nos centros comerciais, vão sofrer o impacto", começou por referir João Vieira Lopes em declarações aos jornalistas à saída da audiência com o Presidente da República, esta quarta-feira, em Belém.
O responsável acrescentou de seguida que se as medidas forem consideradas, como estão a ser, necessárias em termos de saúde pública, "o que nos parece equilibrado é que o Governo, independentemente das preocupações do défice e da dívida - que neste momento, em nossa opinião, não devem ser prioritárias - deve apostar claramente [em] como é que vai manter as empresas, como é que vai criar estímulos ao consumo".
Assim, e tendo em conta a situação internacional, as grandes interrogações que existem neste momento em termos do mercado externo, "temos que fazer uma aposta muito clara em tudo o que seja estímulos à sobrevivência das empresas e estímulos ao consumo", reforçou.
Questionado se é ou não favorável a um novo Estado de Emergência, João Vieira Lopes disse que a CCP não tem de se pronunciar sobre medidas que se relacionem com a saúde pública. "A nossa grande missão como representantes das empresas - quase 200 mil - tem a ver com (...) analisar as consequências das medidas tomadas e exigir ao Governo que tome medidas adequadas para a sobrevivência das empresas".
O responsável referia-se, nomeadamente, ao lay-off para "manter postos de trabalho e evitar o desemprego", medidas de apoio fiscais ou outras a fundo perdido às empresas para "poderem aguentar a queda do volume de negócios" e um apoio a uma solução para o arrendamento comercial que "divida o esforço entre senhorios, Governo e empresários".
Na segunda-feira, o Governo pediu ao Presidente da República que seja decretado um novo Estado de Emergência no país, essencialmente de "natureza preventiva", por forma a eliminar possíveis dúvidas jurídicas em relação a medidas que o Executivo considere que têm de ser tomadas para controlar a disseminação do vírus no país. Seria um Estado de Emergência, face ao que fora decretado no início da pandemia, mais reduzido no objeto mas mais extenso, explicou António Costa depois da audiência com Marcelo em Belém.
Desde então, o Presidente já ouviu os partidos políticos com representação parlamentar com o intuito de chegar a um consenso sobre um novo estado de exceção. PSD, CDS, PS e PAN não se vão opôr. Bloco de Esquerda prometeu analisar "com cuidado" o decreto, embora entenda que não seria necessário um Estado de Emergência. Por sua vez, o PCP manifestou ser contra por entender que esse estado de exceção não resolve os problemas do pandemia. Seguiram-se os parceiros sociais, que começaram a ser recebidos por Marcelo esta terça-feira, prolongando-se as audiências até esta quarta-feira.
