"A posição do CESP não é surpreendente, mas não deixa de causar perplexidade, atentos os riscos inerentes a esta contingência pandémica", afirmou a empresa municipal EMEL, ressalvando que as instalações habitualmente utilizadas pelos trabalhadores não foram pensadas para uma crise sanitária como a pandemia da covid-19.
Em causa está o alerta do CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal de que "a EMEL está a transferir os trabalhadores de locais de trabalho onde têm balneários e cacifos para cabines de parques de estacionamento", considerando que a medida levanta "questões gravíssimas de atropelo dos direitos dos trabalhadores, de higiene e segurança, bem como de agravamento do risco de propagação do vírus".
Em resposta à agência Lusa, a empresa municipal de Lisboa explicou que, no âmbito do retomar da situação de calamidade e da perspetiva de o país passar a estar em estado de emergência devido à covid-19, foi decidido "proceder à descentralização dos locais de entrada e saída, possibilitando que possam ser usados agora os diversos parques de estacionamento que a EMEL explora na cidade, com vista a reduzir as concentrações de trabalhadores e trabalhadoras e, assim, o risco de contágio".
A medida visa a preservação da saúde e segurança dos "cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras que asseguram a fiscalização e a manutenção de equipamentos e de infraestruturas rodoviárias sob gestão da EMEL", isto porque a natureza das suas funções "não se coaduna com as características do regime de teletrabalho".
De acordo com a EMEL, "esta medida foi submetida à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sendo de execução imediata e sendo revogada caso a ACT assim o entenda".
Sobre a descentralização dos locais de entrada e saída dos trabalhadores, a EMEL revelou que às chefias chegaram preocupações de um número significativo de funcionários que compreendem a intenção da empresa, pelo que manifestaram apoio à implementação da medida.
No plano de contingência devido à covid-19, a empresa municipal de Lisboa prevê um conjunto de medidas, designadamente a adoção de horários faseados de entrada e saída, assim como a dispensa de trabalhadores e o pagamento integral de retribuição.
"A EMEL sempre foi muito para além das obrigações legais e regulamentares na prevenção de riscos da pandemia covid-19", reforçou a empresa.
Relativamente às críticas apresentadas pelo sindicato CESP, a EMEL disse ainda que "colocar em risco pela concentração de pessoal à entrada ou saída ou colocar os trabalhadores e as trabalhadoras em casa, ainda que com remuneração, mas sem alguns suplementos inerentes ao exercício presencial de funções, seria uma situação muito arriscada para os trabalhadores e trabalhadoras e indesejável para a cidade".
Neste sentido, a empresa municipal frisou que as medidas implementadas no âmbito da pandemia da covid-19 são pela defesa dos trabalhadores e da respetiva remuneração, bem como pela segurança da mobilidade da cidade de Lisboa e de quem nela circula.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 48,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.792 pessoas dos 166.900 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
