Covid-19: Portugal com recolher obrigatório aos oito meses de pandemia

Portugal entrou às 00h00 de hoje em estado de emergência com novas medidas para combater a pandemia de covid-19, como o recolher obrigatório noturno em 121 concelhos que registam mais casos de infeção.

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Lusa
09/11/2020 08:04 ‧ 09/11/2020 por Lusa

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Cronologia

 

Oito meses após o início da pandemia, em 2 de março, Portugal volta ao estado de emergência até 23 de novembro (o primeiro período decorreu entre março e maio).

Entre as medidas restritivas estão o recolher obrigatório noturno durante a semana (entre as 23h00 e as 05h00 e ao fim de semana a partir das 13h00) nos 121 concelhos de maior risco de contágio.

Nestes 121 municípios, abrangendo 70% da população residente, estão incluídos todos os concelhos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Portugal registou hoje um total de 2.896 mortes e 179.324 casos de infeção. Três vezes mais casos e mais mil mortes do que há apenas dois meses.

 

São os seguintes, cronologicamente, os principais momentos da pandemia em Portugal:

2 de março - A ministra da Saúde anuncia os dois primeiros casos de pessoas infetadas com o novo coronavírus. Os funcionários públicos são colocados em teletrabalho ou isolamento profilático sem perda de salário.

5 de março - A TAP anuncia que vai cancelar mais de mil voos em março e abril, cancela e suspende investimentos e coloca funcionários em licenças sem vencimento. É a queda a pique de viagens de avião em todo o mundo.

7 de março - As visitas a hospitais, lares e estabelecimentos prisionais da região Norte são suspensas temporariamente. Algumas escolas da região norte são encerradas.

9 de março -  São anunciados em catadupa adiamentos e cancelamentos de iniciativas diversas (de feiras e festas locais a congressos e grandes eventos), são encerrados ou condicionados os acessos a alguns serviços públicos e condicionadas visitas a hospitais, e escolas de norte a sul suspendem as aulas presenciais, incluindo universidades.

No Algarve são canceladas 60% das reservas dos hotéis, o início da maior queda no turismo e restauração alguma vez sentida.

O ministro da Administração Interna anuncia a suspensão de todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas pela covid-19 em Itália e recomenda a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de 5.000 pessoas ou em espaços fechados com mais de mil.

10 de março - O primeiro-ministro admite o encerramento das escolas e o Governo suspende todos os voos para Itália.

11 de março - O número de infeções em Portugal passa para 59, quando a Organização Mundial de Saúde declara a doença covid-19 como pandemia.

Os tribunais de 1.ª instância passam a realizar só atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais.

Diversas modalidades desportivas (como a Federação Portuguesa de Voleibol ou a de Basquetebol) suspendem todas as competições.

12 de março - O Governo decide que as escolas de todos os graus de ensino suspendem as atividades presenciais.

António Costa anuncia o encerramento de discotecas, a redução da lotação máxima dos restaurantes, a limitação de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque de passageiros de cruzeiros. É o início da crise no setor da restauração e diversão noturna.

São suspensas as competições nacionais de futebol e futsal.

13 de março - O Presidente da República promulga o diploma do Governo com medidas extraordinárias e avisa que a pandemia "pode ser mais grave e duradoura", exortando os portugueses a mobilizarem-se.

A Conferência Episcopal Portuguesa suspende as missas, catequeses e outros atos de culto.

Os Açores entram em estado de alerta.

14 de março - O número de casos em Portugal sobe para 169, com a ministra da Saúde a avisar que o país entrou "numa fase de crescimento exponencial da epidemia".

15 de março - Marcelo Rebelo de Sousa convoca o Conselho de Estado para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal e Espanha decidem limitar a circulação na fronteira terrestre comum a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.

Museus, monumentos e palácios nacionais estão encerrados. São interditadas todas as atividades desportivas ou de lazer que juntem pessoas nas praias do continente.

O Governo proíbe o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e a realização de eventos com mais de 100 pessoas.

16 de março- O número de infetados sobe para 331, no dia em que é anunciada pela ministra da Saúde a primeira morte no país, um homem de 80 anos que tinha várias patologias associadas.

O tráfego aéreo entre Portugal e Espanha é suspenso bem como as ligações ferroviárias e as duas ligações fluviais.

O presidente do Governo dos Açores anuncia o encerramento dos serviços não essenciais.

17 de março - O Serviço Nacional de Saúde é reforçado. Há 30 profissionais de saúde infetados, 18 dos quais médicos.

O Governo Regional da Madeira anuncia o primeiro caso na região.

O município de Ovar fica sujeito a "quarentena geográfica" e o Governo declara o estado de calamidade pública para o concelho.

António Costa anuncia a suspensão das ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia.

18 de março - O Presidente da República decreta o estado de emergência por 15 dias, que contempla o confinamento obrigatório e restrições à circulação na via pública. A desobediência é crime e pode levar à prisão.

São anunciadas linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas de 3.000 milhões de euros.

O número de infetados sobe para 642 e regista-se uma segunda morte.

19 de março - O Conselho de Ministros decide que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar e o teletrabalho é generalizado.

20 de março - Sociedade civil e autarquias mobilizam-se em apoios aos mais carenciados face à situação e os pagamentos de impostos são adiados.

As celebrações religiosas, como funerais, e outros eventos que impliquem concentração de pessoas são proibidos.

 21 de março - Com o país em casa surgem as primeiras notícias de infeções em lares. As infeções e mortes em lares serão uma constante a partir de então.

 22 de março - O número de mortes associadas à covid-19 sobe para 14 e o de infetados para 1.600. Há desrespeito pelo estado de emergência nalguns locais, como na Póvoa de Varzim. São detidas sete pessoas no país por crime de desobediência.

26 de março - É aprovada pelo Governo a suspensão até setembro do pagamento dos créditos à habitação e de créditos de empresas.

31 de março- Portugal tem 7.443 casos confirmados e 160 mortes.

O Governo dos Açores prolonga a situação de contingência no arquipélago até 30 de abril.

 Abril

1 de abril - O Presidente da República propõe ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais 15 dias.

2 de abril - A Assembleia da República aprova o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril.

Entre as novas medidas está a proibição de deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, e o encerramento de todos os aeroportos no mesmo período a voos de passageiros.

O Governo anuncia também que vai propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves, e agilização de indultos presidenciais, para evitar propagação do vírus nas cadeias.

O Governo dos Açores fixa cercas sanitárias nos seis concelhos da ilha de S. Miguel.

8 de abril - A proposta do Governo que cria um regime excecional para as prisões devido à pandemia é aprovada no parlamento.

 9 de abril - O primeiro ministro anuncia que até ao 9.º ano todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.

O Presidente da República promulga a lei do Governo que cria um regime excecional de perdão de penas devido à covid-19, menos de 24 horas depois de ter sido aprovada no parlamento.

 10 de abril - O Presidente da República anuncia que vai renovar o estado de emergência até 02 de maio.

Portugal regista 435 mortos e 15.472 infetados.

11 de abril - A lei sobre as prisões entra em vigor. São libertados ao todo neste dia 289 reclusos ao abrigo da nova lei.

16 de abril- Marcelo Rebelo de Sousa propõe ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência, para vigorar até 02 de maio. O parlamento aprova o decreto.

Quando são anunciadas mais 30 mortes relacionadas com a covid-19 (629 ao todo) e mais 750 infetados (18.841 ao todo), há, diz o Governo, 2.131 profissionais de saúde infetados, entre eles 396 médicos e 566 enfermeiros.

Os Açores prolongam até 01 de maio as cercas sanitárias nos concelhos mais afetados da ilha de S. Miguel.

17 de abril - A cerca sanitária a Ovar, no Norte, é levantada. No país morrem mais 28 pessoas (657 ao todo) e há mais 181 infeções (19.022 no total).

18 de abril - A ministra da Saúde diz que as consultas, cirurgias e demais atividade assistencial não urgente, suspensas em março, vão ser retomadas progressivamente.

Na Madeira é anunciada uma cerca sanitária na freguesa de Câmara de Lobos.

No segundo estado de emergência foram detidas 184 pessoas pelo crime de desobediência, diz o Ministério da Administração Interna.

20 de abril - Arrancam na RTP Memória as aulas para os alunos do ensino básico, o #EstudoEmCasa.

O Vaticano anuncia que a jornada mundial da juventude, em Portugal em 2022, passou para 2023.

24 de abril - O primeiro-ministro anuncia a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.

25 de abril - Um parlamento mais reduzido em termos de deputados e convidados faz um minuto de silêncio pelas vítimas da covid-19, nas comemorações do 25 de Abril.

Marcelo Rebelo de Sousa diz no hemiciclo que o 25 de Abril "é essencial e tinha de ser evocado", e que seria "civicamente vergonhoso" o parlamento demitir-se de exercer todos os seus poderes.

Também António Costa lembra que sempre disse que o estado de emergência não suspende a democracia, numa alusão à controvérsia sobre o assinalar da data no parlamento.

28 de abril - O Presidente da República anuncia que o estado de emergência termina à meia noite de dia 02 de maio.

A direção dos serviços prisionais diz que foram libertados 1.867 reclusos ao abrigo do regime excecional devido à covid-19.

30 de abril - O Governo aprova em Conselho de Ministros um plano de transição do estado de emergência para uma situação de calamidade.

Serviços culturais começam a abrir mas continua o teletrabalho, os transportes públicos só circularão com dois terços da capacidade e com obrigatoriedade de máscaras, ajuntamentos e mais de 10 pessoas são proibidos e abrem com condições serviços públicos, tudo a partir de dia 04 de maio.

No calendário de desconfinamento fica para 18 de maio a abertura de restaurantes e cafés e início das aulas presenciais no 11.º e 12.º ano. As creches podem começar a abrir nessa data.

O Rali de Portugal é cancelado.

É anunciado que a cerca sanitária em Câmara de Lobos, na Madeira, vai ser levantada.

 Maio

1 de maio - Apesar de alguma contestação política e social, centenas de pessoas juntam-se na Alameda, em Lisboa, para assinalar o Dia do Trabalhador, guardando distância entre elas e com máscaras e bandeiras.

Portugal ultrapassa a barreira dos mil mortos (1.007) e 25.351 infetados.

2 de maio - Termina o terceiro período do estado de emergência, que começou a 18 de abril.

Foram detidas nesse período 136 pessoas por crime de desobediência.

3 de maio - Começa a situação de calamidade, com aplicação faseada das medidas de desconfinamento, quando há 1.043 mortes e 25.282 infetados.

4 de maio - No dia em que começam várias medidas de desconfinamento as máscaras passam a ser obrigatórias na Assembleia da República.

5 de maio - O Governo anuncia que 130 mil imigrantes ficaram provisoriamente regularizados devido à pandemia.

 7 de maio - O Governo anuncia a proibição de festivais de música e eventos análogos até setembro.

8 de maio - É anunciado que em março se inscreveram 52.999 pessoas nos centros de emprego.

A maratona e meia maratona de Lisboa são adiadas para 2021.

13 de maio - As tradicionais celebrações católicas em Fátima decorrem "à porta fechada".

Regista-se um total de 1.175 mortos e 28.132 infetados.

15 de maio - O Governo reúne-se em Conselho de Ministros e prolonga a situação de calamidade até final do mês.

Decide também que nas praias deve haver um distanciamento físico de 1,5 metros entre grupos e três metros entre chapéus de sol, a partir de 06 de junho.

Uso de máscaras nas escolas e transportes públicos é obrigatório a partir dos 10 anos.

16 de maio - Portugal regista 1.203 mortes e 28.810 infeções.

Ao contrário do que pedia em março o primeiro-ministro solicita que os portugueses regressem às ruas, frequentando lojas, restaurantes e cafés, embora com cautelas.

21 de maio - O parlamento aprova propostas de lei do Governo sobre o processo de desconfinamento.

O Governo anuncia que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida a partir de 01 de junho, sendo obrigatório o uso de máscara.

22 de maio - A Liga de Clubes anuncia que a I Liga de futebol, suspensa desde 12 de março, recomeça a 03 de junho. Os jogos são à porta fechada.

O Ministério da Educação diz que nove em cada 10 alunos do ensino secundário voltaram esta semana a ter aulas presenciais e esteve presente a quase totalidade dos professores.

O país regista 1.289 mortes e o número de infetados ultrapassou os 30.000.

26 de maio - A pandemia teve um impacto de 680,2 milhões de euros nas contas das administrações públicas até abril, divulga a Direção-Geral do Orçamento.

Há a assinalar 1.342 mortes e 31.007 infeções.

29 de maio - O Governo aprova a terceira fase do plano de desconfinamento, com restrições e regras especiais para a área de Lisboa, devido ao aumento de casos de covid-19.

Para a região da capital continuam limitações a ajuntamentos (não mais de 10 pessoas) e continuam encerradas áreas de consumo de comidas e bebidas dos conjuntos comerciais.

O Governo aprova também o prolongamento da situação de calamidade até 14 de junho, o fim do dever cívico de recolhimento a partir de 01 de junho, os julgamentos presenciais a partir de 03 de junho, e a utilização da capacidade normal dos restaurantes, desde que assegurem distancia e usem acrílico entre clientes.

O teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de dia 01 de julho e os ginásios podem abrir na mesma data, com regras.

Portugal regista 1.383 mortes e 31.946 infetados.

 Junho

1 de junho - Reabrem novos serviços e atividades no âmbito das medidas graduais de desconfinamento e retoma da economia. É a terceira fase de desconfinamento a ser posta em prática.

 3 de junho - António Costa diz no parlamento que os custos económicos e sociais provocados pela covid-19 "são absolutamente brutais e que todos os indicadores apontam para uma queda "recorde" do Produto Interno Bruto (PIB) e uma subida "exponencial" do desemprego.

Os números e estimativas sobre a queda económica surgem quase diariamente, incluindo o PIB, a dívida pública ou o défice, mas também números das áreas da produção, das vendas, da hotelaria e restauração. Em todos os casos o cenário é muito negativo.

Recomeça a I Liga de Futebol, à porta fechada, com um jogo entre o Portimonense e o Gil Vicente.

4 de junho - Reúne-se o Governo e aprova um conjunto de medidas sociais e económicas para fazer face à crise provocada pela pandemia. É aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

É prorrogado o subsídio social de desemprego e anunciados apoios a atividades culturais, o prolongamento do regime de "lay-off", isenções do pagamento de IRC ou apoios para idosos e trabalhadores sem proteção social.

É aprovada a contratação de mais profissionais de saúde. É aprovado o prolongamento até final de março de 2021 da moratória que permite suspender o pagamento das prestações de empréstimos bancários.

 7 de junho - São publicados no Diário da República cenários macroeconómicos do Governo que integram o PEES. O PIB deve cair 6,9%, a taxa de desemprego será de 9,6%, as exportações devem cair 15,4%.

9 de junho - O Governo reúne-se e aprova o fim das restrições de desconfinamento a partir de dia 15 para a área de Lisboa, mantém até final do mês a situação de calamidade e mantém encerradas as fronteiras terrestres com Espanha até dia 30 de junho.

É aprovado o Orçamento Suplementar para 2020, que é entrega no mesmo dia no parlamento. A proposta reforça o orçamento do SNS em 500 milhões de euros, um apoio máximo de 1.200 milhões de euros à TAP, e suspende os artigos da Lei das Finanças das Regiões Autónomas relativos ao equilíbrio orçamental e limites de endividamento regional.

10 de junho - O Dia de Portugal é assinalado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com apenas dois oradores e seis convidados. Marcelo Rebelo de Sousa diz que é tempo de Portugal acordar para a nova realidade resultante da pandemia e fazer as mudanças que se impõem, sem voltar às soluções do passado.

Há mais cinco mortes (1.497 ao todo) e mais 294 infeções (35.600 ao todo), sendo 92% das novas infeções na zona de Lisboa.

Na capital, em altura de Santos Populares, são anunciadas restrições para restaurantes, cafés e pastelarias.

13 de junho - Nos Açores são colocadas em situação de calamidade pública até 01 de julho todas as ilhas com ligações aéreas ao exterior (São Miguel, Terceira, Pico, Faial e Santa Maria).

15 de junho - Terminam restrições especiais impostas na Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da terceira fase de desconfinamento, passando a ser permitida a abertura dos centros comerciais e concentrações até 20 pessoas.

Os Açores reportam não ter qualquer caso ativo de covid-19, a Madeira apenas um.

16 de junho - A DGS assegura todas as condições para Portugal receber a fase final da Liga dos Campeões de futebol.

Os apoios excecionais de resposta à covid-19 abrangem neste momento 1,2 milhões de pessoas e 144 mil empresas, tendo já sido pagos 778 milhões de euros, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os municípios dizem que a pandemia já lhes custou mais de 500 milhões de euros.

17 de junho - UEFA anuncia que fase final da Liga dos Campeões de futebol vai ser jogada em Lisboa em agosto.

O parlamento aprova na generalidade o Orçamento do Estado Suplementar para 2020.

18 de junho - O Governo aprova o prolongamento do 'lay-off' simplificado até final de julho e novos apoios às empresas até ao final do ano.

Identificado um primeiro caso de infeção no Lar de Reguengos de Monsaraz, no Alentejo, um surto que vai causar grande polémica.

21 de junho - Reguengos de Monsaraz fecha escolas e creches por precaução.

22 de junho - O primeiro-ministro anuncia que o estado de calamidade se vai manter nos concelhos de Odivelas e Amadora e em freguesias mais afetadas pela covid-19 de Lisboa, Loures e Sintra. Costa anuncia também mais fiscalização a festas ilegais.

23 de junho - Medidas de confinamento específicas para a área metropolitana de Lisboa entram em vigor. Os ajuntamentos ficam limitados a 10 pessoas e os estabelecimentos comerciais são obrigados a encerrar às 20:00.

 24 de junho - Surto no lar de Reguengos de Monsaraz ultrapassa a centena de infetados, entre idosos, funcionários e casos comunitários. Morre o primeiro utente do lar devido ao surto.

26 de junho- Pandemia custou 1.820,5 milhões de euros ao Estado até maio, segundo dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

 Julho

1 de julho - Portugal passa a situação de alerta, exceto a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que permanece em estado de contingência. Dentro da AML, 19 freguesias de cinco concelhos permanecem em estado de calamidade, devido aos números elevados de infeções.

Os chefes de Estado e de Governo de Portugal e Espanha assinalam em Badajoz e Elvas a reabertura de fronteiras entre os dois países.

 

3 de julho - O parlamento aprova o Orçamento Suplementar em votação final global.

Portugal é excluído dos corredores aéreos do Reino Unido que não obrigam britânicos a fazer quarentena. Turismo do Algarve condena decisão e políticos lamentam.

6 de julho - Arranca a primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário, com menos 90 mil provas realizadas devido à pandemia. Excecionalmente, os exames são obrigatórios apenas para acesso ao ensino superior.

 15 de julho - A situação de calamidade é renovada em 19 freguesias da área metropolitana de Lisboa por mais 15 dias, assim como as de contingência na AML e de alerta no resto do país.

Também os Açores prolongam a situação de calamidade pública em cinco ilhas.

O primeiro-ministro alerta que o país não aguenta um segundo confinamento.

Desde o início da pandemia registam-se 47.426 casos de infeção confirmados e 1.676 mortes.

21 de julho - O Conselho Europeu chega a acordo para um pacote financeiro de ajuda aos Estados-membros da União Europeia de mitigação dos efeitos da pandemia.

No mesmo dia, em Lisboa, o Governo apresenta publicamente a "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030", documento da autoria do gestor António Costa Silva.

 24 de julho - É anunciado o regresso a Portugal, em outubro, de uma prova do campeonato do mundo de Fórmula 1, a decorrer no Autódromo Internacional do Algarve. O regresso acontece 24 anos depois da última prova realizada no país, no circuito do Estoril.

 26 de julho - Portugal ultrapassa a barreira dos 50 mil infetados.

 30 de julho - O Governo anuncia que as 19 freguesias da AML em situação de calamidade vão passar à situação de contingência. O Conselho de Ministros aprova que bares e discotecas possam passar a funcionar com as mesmas regras aplicadas a cafés e pastelarias.

O Governo autoriza também a retoma das modalidades desportivas de pavilhão, mas sem público.

 31 de julho - O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga que o PIB português registou uma quebra de 16,5% no 2.º trimestre de 2020 face ao período homólogo.

A ministra da Saúde revela que no primeiro semestre do ano se realizaram menos um milhão de consultas do que no mesmo período de 2019.

 Agosto

1 de agosto - A AML passa a situação de contingência na sua totalidade. O resto do país continua em situação de alerta.

O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório na Madeira.

Disputa-se a final da Taça de Portugal em futebol, com o F.C. Porto a vencer o S.L. Benfica no Estádio Cidade de Coimbra, sem público nas bancadas.

3 de agosto - Portugal regista o primeiro dia sem vítimas mortais por covid-19 desde o início da pandemia.

07 de agosto - Ministério Público abre inquérito ao surto no lar de Reguengos de Monsaraz.

12 de agosto - Arranca a fase final da Liga dos Campeões, disputada em Lisboa sem público nos estádios. A final joga-se a 23 de agosto no Estádio da Luz, com o Bayern de Munique a derrotar o Paris Saint-Germain.

13 de agosto - O Governo anuncia que a AML se mantém em situação de contingência até final de agosto.

15 de agosto - A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz em entrevista ao Expresso que a dimensão dos surtos nos lares "não é demasiado grande". 

21 de agosto - O Ministério Público abre inquérito a surto de covid-19 na vila de Mora, com 54 casos de infeção registados até este dia.

22 de agosto - O Reino Unido reabre para Portugal o corredor aéreo que isenta viajantes de quarentena obrigatória à chegada.

27 de agosto - O Governo anuncia que todo o território continental passa a situação de contingência a partir de 15 de setembro devido ao regresso às aulas e ao trabalho presencial.

28 de agosto - É anunciada a criação de 18 brigadas de emergência distritais, uma por distrito, que ficam sob coordenação da Cruz Vermelha Portuguesa, para atuação rápida nos lares onde surjam surtos.

 

01 set - É lançada a aplicação portuguesa para telemóveis 'StayAway Covid', de rastreio de contactos de pessoas infetadas de forma anónima e uso voluntário. O primeiro-ministro diz que instalar a aplicação é "um dever cívico".

 

04 set 2020 - Arranca a Festa do Avante, com a lotação máxima do recinto reduzida a um terço e depois de vários dias de polémica à sua realização.

 

07set -- Especialistas alertam numa reunião do Infarmed, entre políticos e especialistas de saúde, que a situação epidemiológica no país se está a agravar desde meados de agosto.

 

09 set - Portugal regista o maior número de contágios diários desde 20 de abril, com 646 novos casos. As autoridades de saúde justificam números com aumento da mobilidade. O primeiro-ministro insiste que um novo confinamento não é opção e pede aos portugueses que sejam "muitíssimo disciplinados".

A dias do arranque oficial do ano letivo, o Governo anuncia o regresso do Estudo em Casa, o programa de aulas pela televisão na RTP Memória.

 

10 set - Conselho de Ministros aprova medidas a aplicar na situação de contingência, em que Portugal continental entra em 15 de setembro. Ajuntamentos limitados a 10 pessoas e o comércio só pode abrir às 10:00 e deve encerrar entre as 20:00 e as 23:00. Nos cafés e restaurantes junto das escolas os grupos não podem exceder as quatro pessoas. Os recintos desportivos continuam sem público. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto devem aplicar desfasamento de horários e a rotatividade de equipas entre teletrabalho e trabalho presencial.

O Reino Unido volta a colocar Portugal na lista de países obrigados a quarentena à chegada.

 

14 set - O ano letivo no ensino básico e secundário arranca com o regresso das aulas presenciais e obrigatoriedade de uso de máscara nas escolas. Há regras específicas de circulação nos espaços e de uso de espaços comuns, como as cantinas, onde passa a haver a modalidade de 'take-away'.

 

15 set - Portugal continental entra em situação de contingência até 30 de setembro.

Os Açores prolongam até 01 de outubro a situação de calamidade pública nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago.

 

18 set - O primeiro-ministro convoca o gabinete de crise para reunião de urgência face ao aumento contínuo de novos casos diários. No dia anterior registaram-se 770 casos. A última reunião deste gabinete tinha decorrido a 29 de junho.

António Costa alerta para a possibilidade de o país atingir os mil casos de infeções diárias na semana seguinte.

A DGS anuncia a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe para grupos prioritários para 28 de setembro.

Arranca a I Liga de Futebol, sem público nos estádios e com a confirmação do adiamento do jogo entre o Gil Vicente e o Sporting, devido a surtos de covid-19 em ambas as equipas.

 

21 set - A DGS anuncia que passará a ser recomendado o uso de máscaras em espaços públicos movimentados.

 

24 set - O Conselho de Ministros prolonga a situação de contingência em Portugal continental até 14 de outubro devido ao aumento de casos. Decide ainda estender o prazo das moratórias de crédito para famílias empresas até setembro de 2021 e a proibição da realização de festivais e espetáculos análogos até 31 de dezembro.

 

25 set - A Direção-Geral do Orçamento revela que a pandemia custou até ao final de agosto 2.521,7 milhões de euros ao Estado.

 

01 out -- Num mês marcado pela discussão do Orçamento do Estado para 2021 o primeiro dia de outubro regista mais seis mortos relacionados com a covid-19 e mais 854 novos casos.

Nos Açores o Governo prolonga até dia 15 (e depois até 06 de novembro) a situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, mantendo Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo em alerta.

 

04 out -- Portugal ultrapassa os 2.000 óbitos, desde o início da pandemia, tendo agora 2.0005. Registam-se mais 904 casos de infeção.

A Presidência da República informa que todos os membros do Conselho de Estado, e outras pessoas presentes numa reunião do órgão cinco dias antes vão ser testadas à covid-19, por um dos conselheiros, António Lobo Xavier, estar infetado.

Todos os participantes viriam a testar negativo, incluindo a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, que também participou na reunião, e que manteve um período de isolamento.

 

07 out - A diretora-geral da Saúde diz haver 23 escolas do país com surtos ativos de covid-19, com 136 casos de infeção entre alunos, professores e funcionários. Dois dias depois a Federação Nacional de Professores questionaria os números, dizendo que há 122 escolas onde já se registaram casos positivos de covid-19.

 

08 out -- Registam-se 1.278 novos casos de covid-19. Desde o início da pandemia, em março, é o segundo maior número de casos de infeção, depois dos 1.516 a 10 de abril.

O Banco de Portugal diz que havia no final de agosto 726.966 contratos a crédito com moratórias. Dez mil empresas em crise tinham pedido apoio extraordinário, segundo o Governo.

 

9 de outubro - Novas infeções diárias acima dos mil casos tornam-se o novo normal. Portugal tem mais 1.394 novos casos. Há mais 12 mortes a registar.

O Presidente da República admite que poderá ser necessário "repensar o Natal em família".

 

10 de outubro - Nos números da pandemia atinge-se o número máximo de infeções diárias alguma vez registado, 1.646 novos casos.

Na Guarda, os chefes dos governos de Portugal e Espanha afastam a possibilidade de novo encerramento das fronteiras.

 

12 de outubro - O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revela que está infetado, todos os membros do Governo que são testados, incluindo o primeiro-ministro, dão negativo.

 

13 de outubro - A Federação Portuguesa de Futebol revela que o capitão da seleção portuguesa, Cristiano Ronaldo, testou positivo e entra em isolamento, falhando o encontro com a Suécia, da Liga das Nações. Ronaldo terminaria o isolamento no final do mês.

O caso de Ronaldo não é o primeiro. Antes também já tinham sido afastados da seleção portuguesa José Fonte e Anthony Lopes.

A nível de clubes e modalidades desportivas também vão surgindo com regularidade notícias de infeções.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê hoje uma queda de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) português em 2020.

 

14 de outubro - Portugal passa da situação de contingência para situação de calamidade, anuncia o primeiro-ministro em dia de reunião do Governo, justificando com a gravidade da evolução da pandemia.

É decidido que a partir da meia-noite não pode haver ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública, e eventos familiares (como casamentos) não podem ter mais de 50 pessoas. Ficam também proibidos os festejos académicos.

António Costa anuncia também que o Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação 'stayaway' covid em contexto laboral e escolar. A questão da obrigatoriedade da utilização da aplicação levantaria polémica e o Governo retira a proposta.

Portugal atinge novo recorde de casos diários, 2.072, e tem mais sete mortes relacionadas com a pandemia. A ministra da Saúde avisa que em poucos dias pode chegar-se aos três mil novos casos diários.

 

15 de outubro - São identificados 97 casos positivos, 83 deles utentes, num lar em Beja. As notícias de infeções em lares continuam a surgir com regularidade, bem como as relacionadas com infeções em estabelecimentos de saúde, e também em pessoas detidas. Neste dia encerra o Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Estremoz por haver sete casos positivos.

O PSD anuncia que vai apresentar no parlamento um diploma sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, mas sem referências à aplicação.

 

16 de outubro - Os números diários de infeção continuam a subir e atinge-se novo recorde, com 2.608 novos casos. Há também mais mortes relacionadas com a doença, 21.

Em Bruxelas o primeiro-ministro adverte que poderá adotar medidas ainda mais restritivas.

Em Lisboa é anunciado pela diretora-geral da Saúde que os alunos de enfermagem vão reforçar as equipas de saúde públicas na realização dos inquéritos epidemiológicos.

20 de outubro - O Grande Prémio de Fórmula 1, no Algarve dentro de quatro dias, vai ter lotação reduzida. Imagens do evento mostrarão depois muita gente junta nas bancadas e sem o devido distanciamento social.

22 de outubro - Bate-se novo recorde de casos, 3.270. Os internamentos hospitalares também atingem em 24 horas os valores máximos registados desde março, num total de 1.365, mais 93 pessoas internadas do que no dia anterior.

Em Conselho de Ministros o Governo proíbe a circulação entre concelhos no continente entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro (fim de semana do Dia de Finados). E decreta que os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, devido ao aumento de casos, tenham em vigor o dever de permanência no domicílio a partir do dia seguinte.

Na Madeira o Governo prolonga a situação de calamidade até 30 de novembro.

23 de outubro - Há, segundo a ministra da Saúde, 107 lares de idosos com surtos ativos de covid-19, com cerca de 1.400 utentes e 570 profissionais infetados.

A Assembleia da República aprova regras especiais para votação em 2021 de eleitores em confinamento, e aprova também o projeto do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos.

 

24 de outubro - Dia do Grande Prémio de Fórmula 1 no Algarve. Há um novo máximo de novos casos de covid-19, 3.669 em 24 horas, e mais 21 mortes. Os internamentos hospitalares também atingiram os valores máximos registados desde o início da pandemia, num total de 1.455, mais 37 pessoas internadas do que na véspera.

 

26 de outubro - A ministra da Saúde diz que os internamentos por covid-19 nos hospitais, em enfermaria e unidades de cuidados intensivos, deverão ultrapassar os três mil na próxima semana.

E diz também que os doentes não-covid-19 que vejam consultas, exames ou cirurgias no Serviço Nacional de Saúde serem desmarcados face ao agravamento da pandemia serão encaminhados para os setores privado e social.

 

28 de outubro - Passa a ser obrigatório o uso de máscaras e espaços públicos.

O primeiro-ministro marca reuniões com os partidos e um Conselho de Ministros extraordinário para o fim de semana (sábado).

Portugal atinge um novo máximo diário de infeções, com 3.960 novos casos, e mais 24 mortes.

 

29 de outubro - O máximo do dia anterior é batido e registam-se 4.224 novos casos de covid-19 em 24 horas, quatro vezes mais do que no início do mês. Registados também 33 mortes, cinco vezes mais do que no início de outubro.

Na Nazaré as autoridades têm de dispersar a multidão na Praia do Norte, que foi ver as ondas e os surfistas. Imagens publicadas na imprensa e nas redes sociais mostram milhares de pessoas sem o devido distanciamento, como já tinha acontecido na Fórmula 1, no Algarve.

 

30 de outubro - Portugal ultrapassa todos os máximos desde o início da pandemia com o registo de 40 mortos, 4.656 infetados e 1.927 doentes internados, 275 dos quais em cuidados intensivos.

Segundo o Governo, a taxa de ocupação de camas de enfermaria de doentes com covid-19 situa-se nos 84%, sendo de 81% nas Unidade de Cuidados Intensivos. A maior pressão sobre os hospitais é no norte do país.

O Governo admite também avançar com o recolhimento obrigatório e alargar as restrições impostas em três municípios do norte.

 

31 de outubro - O Governo reúne-se durante todo o dia para avaliar situação e anuncia o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. São abrangidos 121 municípios, que a partir de 04 de novembro têm o dever cívico de recolhimento obrigatório, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório e as feiras e mercados são proibidos.

Em todo o continente o número de pessoas em cada grupo em restaurantes fica limitado a seis, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

António Costa anuncia também que o Grande Prémio de Portugal de Moto GP, entre 20 e 22 de novembro em Portimão, não terá público, para evitar situações como as que aconteceram no Grande Prémio de Fórmula 1.

O primeiro-ministro pede uma audiência ao Presidente da República para eventual declaração do estado de emergência nos concelhos com mais infetados. Marcelo Rebelo de Sousa anuncia de imediato que recebe o primeiro-ministro no início da semana (dois dias depois) e que irá também ouvir os partidos com assento parlamentar.

Fecha-se outubro com 141.279 casos de covid-19 e 2.507 mortos.

 

2 de novembro - O primeiro-ministro propõe ao Presidente da República uma estado de emergência de "natureza preventiva", mais limitado do que os anteriores mas mais longo.

O Governo muda a decisão sobre feiras e mercados e diz que podem funcionar nos 121 concelhos se as autarquias assim o entenderem.

Portugal tem mais 46 mortes relacionadas com a covid-19, o número mais elevado de sempre, e mais 2.506 novos casos.

 

3 de novembro - O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, que regista 10% dos internamentos covid-19 a nível nacional, pede "reforço" de médicos de medicina geral e familiar.

 

4 de novembro - Os números da Direção-Geral da Saúde indicam que há mais 7.497 novos casos de infeção e mais 59 mortes. Mas diz que o valor inclui o somatório de 3.570 casos que estavam em atraso desde dia 30 de outubro.

Segundo o Governo já foi testado ao novo coronavírus cerca de um terço da população portuguesa. Desde março a capacidade de testagem foi reforçada em mais de 300%.

 

5 de novembro - O Presidente da República propõe ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 de novembro, o qual permite restrições à liberdade de deslocação e utilização pelas autoridades públicas de recursos, meios e estabelecimentos de saúde do setor privado. O projeto permite também impor controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do vírus.

O presidente da Assembleia da República marcou para o dia seguinte a votação, após a qual o Presidente fará uma declaração ao país.

O primeiro-ministro convoca para o fim de semana uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

 

6 de novembro - O parlamento autoriza o Presidente da República a declarar o estado de emergência.

É atingido novo máximo de casos diários, mais 5.550 infeções. E mais 52 mortes.

7 de novembro - Portugal atinge um novo máximo de casos diários de covid-19 ao contabilizar mais 6.640 infeções nas últimas 24 horas. Foram registados 56 óbitos o que totaliza 2.848 desde o inicio da pandemia, em março.

 

 

 

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