Há fumo branco. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo, esta terça-feira, relativamente ao fundo de recuperação e ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027). O anúncio foi feito pelo comissário europeu para o Orçamento, Johannes Hahn.
"A UE mostrou a sua capacidade de ação garantindo o apoio vital e urgente às empresas, cidadãos e regiões nesta crise sem precedentes", escreveu Johannes Hahn, numa publicação na rede social Twitter.
A expectativa era a de que ainda esta semana o Conselho (Estados-membros) e o Parlamento 'fechassem' um acordo, até porque já foi ultrapassada, na semana passada, uma das questões mais complexas, a do mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito do Estado de direito.
Este era um dossiê particularmente sensível, que já havia sido bastante problemático nas negociações de julho - face à oposição dos principais visados, Hungria e Polónia, designadamente -, mas na última quinta-feira a presidência alemã do Conselho da UE e a assembleia chegaram finalmente a um compromisso político sobre esta matéria.
#MFF negotiations: DEALDONE! #EU showed its capacity to act by securing the urgent needed, vital support for businesses, citizens and regions in this unprecedented crisis. Thanks to co-negotiators @Europarl_EN, @Council - and @EU2020DE! 1/2 pic.twitter.com/vfuCQKjmEl
— Johannes Hahn (@JHahnEU) November 10, 2020
A presidente da Comissão Europeia sublinhou, em julho, o "poder de fogo sem precedentes" fornecido pelo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação acordados pelos líderes europeus - num montante total de 1,8 biliões de euros, sendo que o chamado 'NextGenerationEU' tem uma dotação de 750 mil milhões de euros.
Também o porta-voz da presidência alemã do Conselho da União Europeia, Sebastian Fischer, escreveu no Twitter que "os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político no orçamento da União Europeia e no pacote da recuperação".
#Breaking: A #deal for Europe - Council & EP negotiators reach political agreement on the #EUbudget & recovery package.Main elements: Targeted reinforcement of programs while respecting #EUCO conclusions.Now: @Europarl_EN+@EUCouncil need to give final approval. #WhiteSmoke pic.twitter.com/gDQQII30oj
— Sebastian Fischer (@SFischer_EU) November 10, 2020
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
