Governo diz que dívida pública de Moçambique equivale a 10.420 milhões

A dívida pública de Moçambique ascende a 12.370 milhões de dólares (10.420 milhões de euros) disse hoje o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no parlamento.

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Lusa
18/11/2020 18:06 ‧ 18/11/2020 por Lusa

Economia

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Uma parcela de 16% daquele valor (cerca de 2.000 milhões de dólares, 1.700 milhões de euros) é devida à China, acrescentou.

Adriano Maleiane respondia a questões da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, sobre a dívida à China.

A quase totalidade da dívida à China, num montante de 1.970 milhões de dólares (1.660 milhões de euros) é devida ao Exim Bank Chinês e foi empregue sobretudo para a construção de estradas e pontes, incluindo a via circular de Maputo, a ponte suspensa sobre a Baía de Maputo e as estradas a sul.

O ministro da Economia e Finanças não prevê dificuldades de reembolso, aludindo às portagens que são pagas, referindo que, no longo prazo, as vias vão pagar-se a si próprias, mas sem detalhar as contas e o tráfego existente.

Do total de 12.370 milhões de dólares da dívida pública, 9.850 milhões (8.300 milhões de euros) são dívida externa e o restante é dívida interna, obtida por meio de títulos do tesouro com juros elevados.

Uma parte de 44% da dívida externa, ou seja, 4.350 milhões de dólares (3.670 milhões de euros) foram emprestados por instituições multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

As dívidas das empresas Proindicus e MAM (Mozambique Asset Management) ligadas às chamadas "dívidas ocultas" do Estado foram excluídas da dívida pública, referiu o ministro.

Moçambique acionou em tribunais de Londres processos contra o Credit Suisse e o banco russo VTB com vista à nulidade de ambos os empréstimos, recordou Maleiane, tendo em conta o esquema fraudulento sob investigação e que terá estado na sua base - envolvendo figuras moçambicanas, banqueiros e o estaleiro naval Privinvest.

Das dívidas não declaradas de 2.200 milhões de dólares (1.850 milhões de euros), Moçambique honrou apenas o empréstimo original de 850 milhões de dólares (716 milhões de euros) à Ematum, uma vez que foi convertido em 'eurobonds', títulos soberanos.

Maleiane afirmou ainda que as relações atuais de Moçambique com o Fundo Monetário Internacional (FMI) são "excelentes".

"O FMI poderia ter-nos punido por declaração incorreta", por ocultar a verdade sobre a dívida de Moçambique, em 2016, quando o escândalo das "dívidas ocultas" foi revelado, referiu hoje o ministro.

Mas as medidas foram mais simples, passando pela suspensão do seu programa com Moçambique, realçou.

"O país tem feito tudo para merecer a confiança de seus parceiros", reiterou.

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