De acordo com o boletim informativo hoje divulgado pela Representação da CE em Portugal, "contando com os desembolsos realizados hoje, quinze Estados-membros receberam, entre o final de outubro e o final de novembro, cerca de 40 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE da UE [União Europeia]".
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro ao abrigo do novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURRE), dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal.
O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões.
Como parte das operações realizadas hoje, a Bélgica recebeu 2 mil milhões de euros, a Hungria 200 milhões, a Roménia 3 mil milhões e a Eslováquia 300 milhões de euros, informou a representação da CE em Portugal.
Segundo a instituição, "quando todas as parcelas do SURE forem entregues, a Bélgica terá recebido 7,8 mil milhões de euros, a Hungria 504 milhões de euros, Portugal 5,9 mil milhões de euros, a Roménia 4,1 mil milhões de euros e a Eslováquia 631 milhões de euros".
Croácia, Chipre, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Eslovénia, Espanha e Polónia são os restantes Estados-membros que já tinham recebido parte deste apoio, totalizando, assim, 15 países abrangidos pelo programa até ao momento.
"Este apoio, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, ajudará estes Estados-membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego", acrescentou a entidade.
Mais concretamente, o dinheiro destina-se a ajudar a "cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de covid-19, nomeadamente para os trabalhadores por conta própria".
Segundo a presidente da CE, Ursula von der Leyen, citada no boletim, a prioridade é "salvar as vidas e também os meios de subsistência das pessoas" e, como tal, "outros cinco Estados-membros recebem hoje financiamento através do SURE, do qual quinze Estados-membros beneficiaram até à data e mais poderão beneficiar em breve".
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje, numa mensagem publicada na rede social Twitter, que Portugal recebeu "a primeira tranche do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito do SURE, programa europeu que apoia os Estados Membros no seu esforço de proteção dos trabalhadores e empresas".
"Saúdo fortemente a transferência destes 3.000 milhões de euros de fundos europeus", escreveu António Costa.
O ministro das Finanças, João Leão, tinha assinado no dia 27 de outubro o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros.
Na ocasião, o Ministério das Finanças referiu que este é "o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência", que irá "permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19".
Em 15 de outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que Portugal iria receber "em breve" 5,9 mil milhões de euros ao abrigo daquele programa europeu.
