A medida, que vigorará durante o primeiro semestre de 2021, dirige-se a microempresas que em 2020 registem quebras de faturação homólogas superiores a 25% e pretende ir ao encontro das sugestões das confederações patronais que alertaram para as dificuldades que empresas desta dimensão têm em fazer a gestão dos tempos de trabalho no âmbito da medida de apoio à retoma progressiva.
Em resposta a este alerta, o Governo decidiu renovar o apoio à manutenção dos postos de trabalho que já esteve ativo este ano e que consiste no pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos por trabalhador.
O valor, precisou o ministro de Estado e da Economia, será pago em duas tranches, no primeiro semestre de 2021, podendo as microempresas optar por esta solução em vez da medida de apoio à retoma progressiva.
As microempresas abrangidas ficam proibidas de efetuar despedimento coletivo ou de extinguirem posto de trabalho até dois meses depois do final do apoio.
