Esta posição sobre a evolução da economia portuguesa foi assumida por Pedro Siza Vieira na Assembleia da República, durante a segunda ronda de perguntas do debate setorial com o Governo, na sequência de uma intervenção da deputada socialista e ex-secretária de Estado da Saúde Jamila Madeira.
Jamila Madeira referiu-se aos efeitos do consumo interno na recuperação económica verificada em Portugal no terceiro trimestre deste ano - um ponto em que Pedro Siza Vieira acrescentou também os efeitos da procura externa.
"A retoma virá quando a procura se restabelecer. O que explicou o crescimento muito significativo da economia portuguesa no terceiro trimestre deste ano não foram medidas do Governo. O que explicou foi a normalização da situação sanitária, foi a abertura dos mercados externos, com um extraordinário do desempenho das exportações de bens, que em outubro estiveram praticamente ao nível do mês homólogo do ano passado, e não apenas o consumo interno", advogou o ministro de Estado e da Economia.
De acordo com Pedro Siza Vieira, neste quadro, "as medidas do Governo visam preservar a capacidade produtiva das empresas e o emprego".
"De tal maneira que, quando regressar a procura, as empresas possam simplesmente começar novamente a produzir. Por isso, num contexto em que a procura não está ao nível desejável, tem de haver um complemento para permitir suportar custos fixos e manter o potencial de resposta", defendeu o "número dois" do executivo socialista.
Pela parte do Grupo Parlamentar do PS, o deputado Hugo Costa elogiou as medidas de apoio às rendas comerciais anunciadas pelo Governo na quinta-feira, enquanto Ricardo Leão questionou o ministro de Estado e da Economia sobre as dificuldades que atravessam micro e pequenas empresas, das quais "dependem muitas famílias".
Ricardo Leão considerou que o Governo se tem revelado "sensível" com medidas de apoio às rendas e à liquidez destas pequenas e micro empresas, mas colocou a questão da burocracia muitas vezes exigida a essas empresas para terem acesso aos apoios estatais, defendendo nesta matéria que deverá haver um esforço de simplificação.
Na resposta, o ministro de Estado e da Economia afirmou que o executivo "reconhece algumas dificuldades das pequenas e micro empresas no sentido de acederem aos apoios estatais disponíveis.
"Mas não é tanto uma questão de burocracia, até porque o programa Apoiar é especialmente simplificado. A questão, por exemplo, está em situações de empresários em nome individual sem contabilidade organizada. Ora, em função das regras existentes nos fundos europeus, não tinham acesso ao programa, o que levou o Governo a desenvolver um trabalho para lhes permitir esse acesso e aumentar a dotação do programa", justificou.
Antes, Pedro Siza Vieira tinha salientado a ideia de que o Governo "percebeu o impacto que a situação pandémica está a ter no comércio a retalho não alimentar".
"Enquanto o pequeno comércio alimentar ganhou um novo fôlego, o não alimentar tem situações terríveis. Fala-se muito na restauração, mas no pronto-a-vestir há quebras de faturação superiores a 50%. As sapatarias estão a ter quebras de faturação médias de 60%, porque as pessoas ficam em casa, não gastam solas e não precisam de comprar sapatos", disse.
Na parte final da série de intervenções a cargo da bancada socialista, André Pinotes Batista criticou "o discurso contra o Estado" feito pelo deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo.
"Mas tem uma vantagem esse discurso: Ao contrário das outras forças de direita, a Iniciativa Liberal assume-o", declarou o deputado socialista eleito pelo círculo de Setúbal.
