A Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização que incidiu sobre práticas de redução de preços, tendo sido instaurados 52 processos de contraordenação.
A ASAE esteve particularmente atenta a saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, realizadas no âmbito de iniciativas como a Black Friday e entre outras, tanto em espaços físicos como online.
No âmbito desta operação foram fiscalizados 400 agentes económicos, de acordo com um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Destacam-se como principais infrações o "desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras sobre as promoções, a falta de fornecimento da informação pré-contratual, a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico, entre outras", pode ler-se.
A ASAE adianta que está comprometida com "ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores", mesmo perante a "necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia".
