O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública, no ano de 2020, situou-se nos 10.320 milhões de euros, um agravamento de 9.704 milhões de euros face a 2019, explicado pela pandemia da Covid-19, revelou, esta quarta-feira, o Ministério das Finanças, no comunicado que antecede a execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
"A degradação do saldo em consequência da pandemia resulta do efeito conjugado de redução da receita (-5,6%) e acréscimo da despesa (+5,3%)", refere o gabinete do ministro das Finanças, João Leão, em comunicado enviado às redações.
Além de se verificar uma redução da receita fiscal e contributiva, por outro lado, houve também um acréscimo da despesa, conforme explica a tutela:
"Por um lado, os impactos adversos na economia provocados pela crise sanitária traduziram-se numa redução acentuada da receita fiscal e contributiva; e por outro verificou-se um acréscimo na despesa motivado pelas medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas", pode ler-se.
Défice de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3%
"A evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021, devendo ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020", refere o Ministério das Finanças, em comunicado.
Investimento no SNS "supera máximos históricos"
Em resposta à pandemia, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou de forma "muito expressiva" a um ritmo próximo de 7% (6,8%), com o investimento a crescer 65,4% para 262 milhões de euros.
"Também as despesas com pessoal registaram um aumento de 6,1%, em grande parte devido ao acréscimo do número de profissionais de saúde do SNS (+ 6,8%), o que corresponde a mais 9.078 novos trabalhadores em 2020", refere a tutela.
Os pagamentos em atraso no SNS atingiram em 2020 "mínimos históricos" (151 milhões de euros), com uma redução de 109 milhões de euros. "Esta quebra explica que os pagamentos em atraso nas Administrações Públicas tenham caído 53 milhões de euros face a dezembro de 2019", explica o Ministério das Finanças.
