"Perante mais um confinamento, com as nossas empresas encerradas e a situação económica cada vez mais frágil, é urgente que o Governo reforce o Apoiar Rendas disponibilizado à data presente, mas anunciado num quadro que não previa este novo confinamento", refere a associação no seu boletim diário.
Para a AHRESP, as condições de acesso ao programa e a percentagem do valor de renda apoiado "é manifestamente insuficiente", perante a "atual situação", de confinamento geral que implicou o encerramento ao público de muitas empresas.
O pedido da AHRESP surge no mesmo dia em que abriram as candidaturas ao Apoiar Rendas, que arranca com uma dotação de 150 milhões de euros, metade do valor indicado em dezembro pelo ministro de Estado, Economia e Transição Digital.
O Apoiar Rendas abrange as micro, pequenas e médias empresas dos setores afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia e as empresas com 250 trabalhadores ou mais e cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros.
De acordo com as regras, as empresas com uma quebra de faturação entre 25% e 40% receberão um apoio equivalente a 30% do valor da renda, até um máximo de 1.200 euros por mês.
Já para as empresas com quebras de faturação superior a 40%, o apoio às rendas será equivalente a 50% destes custos, até ao máximo de 2.000 euros por mês.
O apoio, atribuído a fundo perdido, tem a duração de seis meses, sendo pago em duas tranches, no primeiro e no segundo trimestres de 2021.
O aviso de abertura de candidaturas ao Apoiar Rendas foi publicado esta tarde no site do Compete2020 com uma dotação orçamental de 150 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), decorrendo estas "até ao esgotamento da dotação".
