Numa carta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Humberto Silva, também impulsionador do Movimento Diz Não ao Paredão, pergunta se perante o encerramento da refinaria e incerteza quanto à sua utilização, que afetará "profundamente" a logística, situação financeira e colocará em dúvida a frequência de utilização dos postos A,B e C de Leixões, se é "previdente" não rever e reavaliar este projeto.
E proceder como se estes desenvolvimentos fossem irrelevantes, acrescentou.
O parlamento recomendou ao Governo que suspenda a adjudicação do quebra-mar de Leixões e outras obras associadas à expansão do porto, promovendo uma reanálise "aturada, rigorosa e global" de todos os projetos, indica uma publicação de segunda-feira no Diário da República.
Nos termos da recomendação publicada, mas aprovada já em 20 de janeiro, a Assembleia da República defende a suspensão do processo "até que todos os impactes das intervenções sejam analisados cumulativamente".
"Tendo em conta que, de acordo com as notícias vindas a lume, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) não parece ter a intenção de levar em conta a recomendação de reavaliação da obra, tenciona Vossa Excelência [ministro Pedro Nuno Santos] tomar as medidas necessárias a que as questões que ela coloca sejam examinadas de modo compatível com a dignidade do órgão de soberania que a adotou", interrogou Humberto Silva.
Na missiva, o presidente da ADERE considera que, além do fecho da refinaria, se o Governo não deveria ter em conta a atual pandemia de covid-19 de duração "dificilmente previsível" que afeta "profundamente" o comércio mundial, fazendo regressar à Europa atividades industriais antes deslocalizadas.
Perante isto, não poderá esta obra assentar em pressupostos e estudos de tendências de mercado desatualizadas que, merecem, uma reavaliação, indagou ainda.
Sete dias após a aprovação da recomendação ao Governo, a APDL disse à agência Lusa que foi obtido o visto do Tribunal de Contas para a obra do quebra-mar e adiantou estar a ser recolhida documentação que permita consignar os trabalhos, se possível, já em fevereiro.
A administração portuária disse também que outra obra prevista para Leixões, a do novo terminal de contentores, deve ser lançada ainda em 2021, num investimento a rondar os 190 milhões de euros.
A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer positivo ao novo terminal, condicionado à mitigação de ruídos e dos impactos visuais negativos na zona balnear de Matosinhos.
Leia Também: Associação defende reabilitação dos terrenos da Galp em Matosinhos
