Em comunicado hoje enviado às redações, o SinTAF refere que desde o verão do ano passado o Novo Banco (NB) tem estado a migrar o trabalho dos agrupamentos complementares de empresas (ACE) GNB - Serviços de Suporte Operacional e da GNB Recuperação de Crédito e "tem também estado a integrar os trabalhadores".
"Até ao momento, os trabalhadores têm sido integrados no NB, salvaguardando as remunerações, os complementos remuneratórios, e inclusive complementando os seus vencimentos nas diferenças salariais, com as novas contribuições a assumir pelos trabalhadores no âmbito desta integração, as categorias profissionais atribuídas, e os postos de trabalho atribuídos", refere o SinTAF no documento.
Porém, "em final de novembro de 2020 só restava um trabalhador na empresa e ao qual não foi proposta a sua integração", e segundo o sindicato, na segunda-feira o Novo Banco declarou o "despedimento por extinção da GNB Recuperação de Crédito [GNB-RC]".
O SinTAF refere que o trabalhador "é o delegado e dirigente sindical da GNB-RC que exigiu e acompanhou o cumprimento dos direitos e a integração dos seus colegas de trabalho", considerando que o despedimento "só tem um nome: perseguição sindical".
O sindicato refere que em dezembro "exigiu a não discriminação do trabalhador" no processo de integração, e que o funcionário "também se apresentou no NB após período de baixa profilática, para trabalhar pois todos os seus colegas foram integrados".
Segundo a estrutura sindical, o banco disse ao trabalhador "para esperar que estava a tratar do assunto", tendo o sindicalista insistido até obter a resposta.
Questionado pela Lusa, fonte oficial do Novo Banco afirmou que "o trabalhador não exerce funções de recuperador desde 2014, pelo que não foi considerado do recrutamento por falta de 'skill set' para as funções disponíveis".
A instituição presidida por António Ramalho afirma também que "não é verdade que tenha sido o único" a não ser integrado, acrescentando que "não havia funções para enquadrar todos os trabalhadores" e que "foram propostas três saídas de trabalhadores, tendo-se concretizado duas".
De acordo com o comunicado de hoje, "o SinTAF fez queixa à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho], que até ao momento não se pronunciou, nem contactou o trabalhador em questão nem o SinTAF", e hoje, numa reunião com a DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho] "o NB continua a dizer que não há Transmissão de Estabelecimento".
O sindicato afirma que "todo o trabalho que era realizado na GNB-RC voltou a ser realizado no NB, todas as condições remuneratórias garantidas aos seus trabalhadores inclusive os anos de antiguidade, diuturnidades e complementos".
À Lusa, fonte oficial do Novo Banco afirma que "já não existe qualquer estrutura a funcionar no ACE [agrupamento complementar de empresas]" e sim "apenas um delegado sindical, sem trabalhadores que represente".
"O Novo Banco fez uma alteração na estrutura organizacional, aprovada pelo Conselho de Administração, adaptando funções às novas exigências regulatórias e de transformação digital, pelo que não há uma transferência direta do trabalho do ACE para o Banco. Houve sim, a procura de aproveitar o talento disponível, na medida do possível, para a nova estrutura", disse a fonte do banco à Lusa.
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