"Esse tema tem vindo a ser discutido no âmbito da Comissão e da Presidência portuguesa", referiu, questionada sobre a matéria.
"Mais do que um passaporte de vacinação o que tem vindo a ser falado é um certificado de vacinação, de modo a garantir que qualquer um de nós possa viajar em segurança, estando vacinado, ou podendo evidenciar que está imune à doença porque já teve contacto com ela, ou então que tem um teste negativo", referiu, acrescentando que o "objetivo é harmonizar tanto quanto possível as regras para aqueles que querem viajar, estando vacinados ou não. Estando imunes ou tendo um teste negativo".
Rita Marques não quis ainda adiantar quando é que esta iniciativa poderá entrar em funcionamento, recordando que "o plano de vacinação tem vindo a progredir na Europa, tendo em conta a disponibilidade das vacinas".
"Estamos todos a trabalhar no plano de vacinação, mas ao mesmo tempo nas definições das condições, segundo as quais podemos viajar", acrescentou.
A governante destacou que "os 'timings' são cautelosos", tendo em conta que são "temas complexos que envolvem várias áreas".
Reconhecendo que o setor do turismo é um dos mais afetados por esta crise, a secretária de Estado disse que o Governotem vindo "a sensibilizar para a necessidade" de se poder "introduzir maior flexibilidade nos apoios provenientes da União Europeia", indicando que a Comissão Europeia "tem estado muito sensível, muito permeável" a esta necessidade.
Rita Marques acredita ainda que é importante discutir "uma abordagem coordenada e concertada a nível dos vários Estados-membros para o setor do turismo para a janela 2030-2050", que passa por uma agenda verde e digital, adiantou.
A secretária de Estado recordou ainda as medidas já aplicadas em Portugal no setor, nomeadamente o 'lay-off' e mecanismo de apoio à retoma progressiva, apoios a fundo perdido, linhas de crédito com garantia pública, moratórias e medidas de capitalização.
Quanto às moratórias, Rita Marques salientou que, no caso das que dependem exclusivamente do Turismo de Portugal, "já foi decidido poder prorrogar a devolução do montante contratualizado de serviço de dívida, que passa a ser pago apenas e tão só em junho de 2022", uma decisão que lhe cabia.
No caso das moratórias bancárias, a secretária de Estado recorda que dependem de várias entidades, nomeadamente europeias.A reunião dos ministros do Turismo decorre esta segunda-feira, por videoconferência, num encontro extraordinário promovido pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
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