Hoje serão também apresentadas novas medidas de apoio à economia e ao emprego numa sessão no Palácio da Ajuda, em Lisboa, pelo ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, que será acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca e pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O Governo anunciou quinta-feira as medidas de desconfinamento que vão vigorar entre 15 de março e 3 de maio, um processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia de covid-19.
Considerado pelo primeiro-ministro, António Costa, como um desconfinamento a "conta-gotas", o plano apresentado, após reunião do Conselho de Ministros, mantém o dever geral de confinamento até à Páscoa.
As medidas da reabertura anunciadas serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o 1.
Este plano de desconfinamento do país foi apresentado no dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, pela décima terceira vez, a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
Entre as medidas mais importantes, a abertura já a 15 de março de creches, pré-escolar e primeiro ciclo (e ATL's para as mesmas idades), comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária, bibliotecas e arquicos.
O plano prevê mais reaberturas para 5 de abril, depois 19 de abril e 3 de maio, sempre com limitações em número de pessoas.
A 5 de abril voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.
Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.
Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.
As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.
A 19 de abril, o plano de desconfinamento prevê a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.
Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.
Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.
Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22h00 horas ou às 13h00 ao fim de semana.
A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.
O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.
A 3 de maio o plano de desconfinamento indica que os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.
Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.
A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.
O plano do governo para controlar a pandemia aponta a manutenção do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor.
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