Eduardo Stock da Cunha foi ouvido hoje na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, tendo sido questionado pela deputada do BE Mariana Mortágua sobre "uma série de situações que eram pouco claras, opacas" e em que o último beneficiário não era evidente, pretendendo saber se "essas situações ficaram todas esclarecidas em 2015 e, portanto, ficaram fechadas nas contas de 2014".
"Como dizemos em inglês 'to the best of my knowledge, yes'. Tanto quanto eu saiba, sim, porque nós identificámos aqueles ativos que nos pareciam mais opacos e que normalmente apareciam sobre a forma de produtos que o banco tinha no seu ativo ou na sua unidade de gestão de ativos, mas que pertenciam ao banco e que tanto quanto eu sei apanhámos praticamente tudo", respondeu.
Para que o antigo presidente do Novo Banco (entre 2014 e 2016) identificasse a ligação à Ongoing, um dos grandes devedores do banco, foi necessária a intervenção do presidente da comissão de inquérito, o deputado do PSD Fernando Negrão, que perante a ausência de respostas do depoente a Mariana Mortágua, apesar da insistência da bloquista, considerou que havia "um problema para resolver", recordando que "ao funcionamento da comissão aplicam-se as regras do código do processo penal".
"Num dos níveis mais abaixo, a gestão dos ativos em questão era feita por uma sociedade ligada ao grupo Ongoing", acabou por responder, depois de explicar que a única coisa que não queria violar era o sigilo bancário.
Stock da Cunha tinha começado por deixar claro que estas situações opacas não eram a regra, mas sim exceções, tendo usado essa figura "para mostrar que foi difícil chegar ao fundo do problema".
"Não descobrimos nada ligado ao grupo, descobrimos sim ligado a alguns devedores", explicou, dando o exemplo de algo que lhe chamou a atenção, que era um "certificado de seguros ao portador".
De acordo com o antigo responsável do banco, tratava-se de um "produto emitido pela companhia de seguros do grupo" que o banco tinha subscrito, não se lembrando se eram "800 milhões ou mil milhões".
"A primeira razão que me chamou à atenção foi o nome. Isto não é um crédito, não é um imóvel, não é um derivado, o que é isto? E, segundo, foi-me dito logo na altura, isto é um produto da companhia de seguros que nos comprámos como se fosse um fundo e que tem lá dentro 200 milhões de euros de liquidez. E eu disse 'oi! 200 milhões de euros de liquidez nós precisamos'", relatou.
Depois de implodir o veículo e recuperar de imediato os "200 milhões de liquidez", Stock da Cunha passou a explicar, como se de uma cascata se tratasse, os "vários títulos" que faziam parte.
"E o que são esses títulos? Fundos de investimento. Onde? No Luxemburgo. Geridos por quem? Pela nossa sociedade gestora de ativos. E o que são esses fundos? São fundos de fundos. E quem gere os fundos sobre os quais existe estes fundos de fundos? Entidades terceiras", descreveu.
A partir daí, de acordo com o antigo presidente do Novo Banco, a sua administração foi "à camada um, à camada dois e à camada três" e descobriu "na base algum crédito eventual a algum dos grandes devedores".
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